A Receita Federal apertou o cerco contra os sonegadores e por isso as autuações devido a irregularidades no pagamento de impostos e tributos cresceram mais de 50%. No ano passado, os auditores da Receita autuaram mais de 12 mil empresas e 46 mil pessoas físicas, fazendo o total das autuações subir de R$ 51,963 milhões para R$ 78,946 milhões -crescimento de 53,9%. "Nem todas as autuações são fruto de sonegação fiscal", disse o secretário da Receita, Jorge Rachid.
Ele explica que a autuação por sonegação só ocorre quando o Fisco comprova que houve intenção por parte do agente – pessoa física ou jurídica – de reduzir ou deixar de pagar um imposto. O "alvo" da Receita em 2004 foi o setor da indústria, que responde por 39% de todas as autuações feitas nas pessoas jurídicas (empresas), que somaram R$ 75,1 bilhões. "Isso não é um elemento suficiente para dizer que esse setor é o que mais sonega", disse Rachid.
Para ele, as autuações ficaram concentradas nesse setor porque há mais informações para se trabalhar nessa área, como o cruzamento de dados entre o que a empresa vendeu e os insumos de produção que ela comprou.
A Receita concentrou o trabalho nas grandes empresas – faturamento acima de R$ 50 milhões/ano – porque os resultados obtidos são mais evidentes. As grandes empresas representaram 71% das empresas industriais autuadas.
"O ponto mais importante não é o valor, mas a amplitude. A presença fiscal nesse aumento de risco do contribuinte em não cumprir com suas obrigações tributárias", disse.
Segundo Rachid, o resultado em 2004 foi melhor devido à automação dos sistemas e da obtenção de novas informações que foram conseguidas por meio do cruzamento de dados.
Para este ano, novas medidas para aumentar o controle fiscal serão colocadas em prática, em especial no ramo de bebidas. É que a Receita vai começar a trabalhar com os dados obtidos com os medidores de vasão. Além disso, novas medidas sobre o selo de controle devem ser anunciadas em breve.
Rachid disse também que há uma preocupação do governo – federal e estaduais -em relação ao setor de combustíveis.
Entre as pessoas jurídicas, as irregularidades mais comuns são falta de recolhimento de impostos, atribuição indevida de um determinado custo, o que reduz o valor do lucro que será tributado e a omissão de receitas, que também está na lista das irregularidades mais comuns entre as pessoas físicas. A outra é a dedução indevida de receitas – como gastos médicos ou com educação.