FISCALIZAÇÃO

Receita aperta o cerco contra entrada de importados

A Receita Federal intensificará a fiscalização para conter a entrada de produtos importados no Brasil com preços subfaturados. Os produtos chineses que concorrem de forma desleal com a produção brasileira são o foco principal. A medida também é um movimento coordenado com os estudos da área econômica para elevar o Imposto de Importação de alguns itens que estão prejudicando a produção nacional. Quando há aumento de alíquota, cresce o risco de subfaturamento porque o importador tenta reduzir a base de incidência do tributo para pagar menos imposto.

Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, disse que será criado, ainda no primeiro semestre deste ano, o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros com sede em São Paulo ou no Paraná. Ele disse que a Receita irá rastrear uma série de pequenos importadores que possam estar informando preços das mercadorias abaixo do valor real ou fraudando o certificado de origem. “Vamos investigar qualquer procedimento que vise reduzir as tarifas independente da origem. Se vem de uma determinada zona ou de um determinado país, o Centro vai identificar”, afirmou Barreto.

O fisco já faz este controle, mas de forma descentralizada, fiscalizando no varejo e em cada porto. A ideia é centralizar os dados em um só órgão para que a área de inteligência da Receita possa ser mais eficiente. Segundo o secretário, as importações com indícios de subfaturamento serão acompanhadas até o desembaraço da mercadoria na aduana. “Os produtos, tanto da China, quanto de outros países, serão fiscalizados”, disse o secretário, destacando que os produtos chineses não são um mal em si. “O problema é quando o preço não está correto na sua importação”.

Como o governo não tem muitos instrumentos para conter a valorização do real frente ao dólar, ele tem buscado vias alternativas para melhorar a competitividade dos produtos brasileiros. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) á anunciou que irá reforçar a área de defesa comercial.

Barreto disse que nesta semana deve ter uma solução jurídica sobre o repasse pela Receita de informações individualizadas sobre exportação e importação. Até o ano passado, a Receita transferia as informações por empresa para subsidiar os processos de investigação comercial no Ministério do Desenvolvimento. No entanto, a medida provisória 507, que foi editada em outubro do ano passado como resposta aos vazamentos de dados fiscais de pessoas ligadas ao então presidenciável tucano José Serra, proibiu a Receita de fornecer dados sigilosos ao MDIC. O Desenvolvimento tem se queixado da dificuldade de prosseguir as investigações de defesa comercial sem as informações colhidas pela Receita na aduana.

O secretário disse ainda que “em princípio” não há espaço para novas desonerações tributárias. Segundo ele, o governo já adotou várias medidas para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros frente aos importados, desonerando os investimentos, máquinas e equipamentos e projetos de inovação tecnológica.

Equipe

Barreto deu a entender que pode fazer mudanças na sua equipe depois do carnaval. Estão vazias a secretaria adjunta, que é o segundo cargo mais alto da Receita, e a chefia de gabinete. Além disso, a Subsecretaria de Fiscalização, uma das mais importantes do órgão, está sendo ocupada interinamente por Antônio Zomer. Barreto não quis confirmar a permanência de ele no cargo. A subsecretaria era ocupada por Marcus Vinícius Neder, que pediu exoneração da Receita para ser sócio de um escritório em São Paulo. 

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna