A Receita Federal liberou hoje a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, declarado neste ano. No mesmo pacote, a Receita liberou a consulta à restituição residual dos exercícios de 2009 e 2008. A consulta deve ser feita via internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou por telefone, pelo número 146. O dinheiro estará disponível a partir de 15 de junho para um total de 1.517.603 contribuintes, segundo estimativas da Receita, totalizando um montante de R$ 1,8 bilhão.
Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para 1.478.232 contribuintes, totalizando R$ 1,7 bilhão, já acrescidos da Selic (a taxa básica de juros da economia) de 1,75%, referente aos meses de maio e junho. Do montante, segundo a Receita, 1.222.533 contribuintes foram priorizados conforme o Estatuto do Idoso. Segundo a Receita, estão contemplados neste lote de restituição “todos os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas declarações”. Os demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 28.896 contribuintes, totalizando R$ 49,5 milhões, atualizados pela taxa Selic de 10,21%. Já o lote residual do exercício de 2008 vai restituir 10.475 contribuintes, totalizando R$ 22,1 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 22,28%. A Receita esclarece que, caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local do órgão federal.