Brasília
– O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça está de olho em empresas que podem estar fazendo o chamado recall branco, ou seja, convocando clientes para fazer a troca de peças em seus produtos sem avisar que os defeitos podem provocar riscos à saúde. Existem atualmente no DPDC 11 casos de empresas que estão sendo acompanhadas, entre as quais montadoras e fabricantes de máquinas de lavar.Caso chegue à conclusão de que a convocação é um recall, o Departamento poderá exigir que as empresas façam uma campanha publicitária de acordo com as regras da portaria de recalls do Ministério da Justiça. Pela portaria, as empresas que estiverem realizando recalls devem informar o DPDC como e quando o problema foi detectado, quantos produtos estão incluídos na campanha e que medidas estão sendo tomadas para informar os consumidores.
Segundo um técnico do governo, a troca de peças não é necessariamente um recall, mas se apresentar riscos para os consumidores, a empresa é obrigada a fazer uma ampla campanha publicitária e comunicar ao governo.
Camisinha alérgica
Segundo o técnico, uma das empresas que poderia ter se enquadrado no caso do recall é a Johnson & Johnson, responsável pela fabricação do preservativo Jontex. A empresa está sendo investigada atualmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que instaurou processo administrativo e determinou a interdição cautelar de um lote do produto depois de constatar que o preservativo estava provocando alergia nos usuários. O produto poderá ser recolhido e a empresa, multada. A Johnson & Johnson afirmou que o defeito foi isolado e, como o caso foi detectado em 99, o lote já não existe mais no mercado.
Qualquer empresa que anuncia um recall é obrigada a fazer a troca das peças gratuitamente, sem prazo para parar o serviço.
