Enquanto o governo ainda decide se vai dar uma nova ajuda às distribuidoras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já alerta que os reajustes tarifários a partir de agosto podem ficar ainda maiores do que os já concedidos desde o início do ano. Caso não haja uma solução para a parte do rombo que ainda atrapalha as finanças das empresas, os consumidores começarão a pagar antes do previsto o custo dos problemas do setor.
O alerta foi dado nesta quarta-feira, 16, pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, que já vinha destacando a falta de capacidade financeira das distribuidoras para arcar com o descompasso remanescente entre a energia garantida em contratos de longo prazo com as geradoras e a eletricidade que elas precisam comprar a preços mais elevados no mercado à vista. Mesmo com o leilão emergencial realizado no fim de abril, o empréstimo bancário de R$ 11,2 bilhões viabilizado pelo governo só foi suficiente para cobrir o buraco das empresas até o fim daquele mês.
Segundo Rufino, se os valores eventualmente não forem cobertos por um novo financiamento ao setor, a diferença terá de ser repassada à tarifa para o consumidor na conta de luz. “(O empréstimo) é uma das alternativas. Não necessariamente será uma única alternativa”, disse, sem revelar as outras medidas em estudo. “O papel da Aneel é o realismo tarifário. Se não tiver outra cobertura por outro canal, a tarifa tem de garantir esse repasse.”
Impacto
Rufino destacou que várias empresas vão passar por processos de reajuste tarifário em agosto, como Celesc (Santa Catarina), CEB (Distrito Federal) e Celpa (Pará), entre outras. Se não houver uma saída até lá, a alternativa será transferir esse impacto às tarifas. “Aquilo que não tiver uma solução via empréstimo ou qualquer outra fonte de recursos será refletido nos processos tarifários.” Ainda segundo ele, as empresas que já passaram por processos de reajuste neste ano poderão solicitar revisão tarifária extraordinária, ou seja, um aumento adicional, além do que é autorizado uma vez por ano.
Para Rufino, a expectativa é encontrar uma solução até o fim do mês. Essa medida, segundo ele, tem como objetivo resolver o problema das concessionárias de forma definitiva, ou seja, até dezembro. Ele não revelou o valor de que as empresas precisam até o fim do ano.
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, disse estar confiante de que o governo vai elaborar um plano para o setor a tempo da liquidação adiada para o fim deste mês. Marcada inicialmente para o começo de julho, parte do pagamento das distribuidoras para as geradoras – que soma R$ 1,32 bilhão e não tem cobertura tarifária – foi postergada para a última semana do mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.