O governo achatou o reajuste dos valores do seguro-desemprego para quem ganha mais de um salário mínimo, sem consultar o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), provocando revolta das centrais sindicais. No mês passado, o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Marcelo Aguiar, atual presidente do Codefat, mandou publicar no Diário Oficial da União uma resolução ad referendum do Conselho alterando a regra para o reajuste do benefício de quem ganha acima do mínimo.
O cálculo do benefício nas faixas acima do piso (hoje em R$ 687) passou a ser feito com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em substituição ao índice que reajusta o salário mínimo, que sobe de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) e com a inflação. Se a regra fosse mantida, as faixas do seguro-desemprego teriam de subir 9% neste ano, e não os 6,2% anunciados pelo governo.
A justificativa apresentada por Aguiar para mudar a fórmula que reajustou o benefício nos últimos dez anos foi a necessidade de preservar o equilíbrio das contas do FAT. Mas sindicalistas viram na medida uma manobra da equipe econômica na tentativa de garantir o cumprimento da meta do chamado superávit primário – a economia de recursos do governo para pagar os juros da dívida pública. Não é uma tarefa fácil para o governo.
“O governo está roubando o coitado do desempregado”, afirmou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho. “Parece pouco, mas só com essa ‘malandragenzinha’ de não aplicar o reajuste do salário mínimo eles vão economizar R$ 700 milhões.”
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas, a iniciativa do governo causa estranheza. “Não consigo entender qual é o objetivo dessa medida, que não me parece nem positiva nem necessária”, disse. O sindicalista argumenta que a economia que o governo faz não chega a R$ 1 bilhão, e ressalta que em momento nenhum foi apontado qual será o destino desses recursos. “Queremos que o governo explique oficialmente a motivação da medida para tomarmos as medidas providentes”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
