A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deverá colocar em votação na próxima terça-feira, 28, o projeto sobre a desoneração das tarifas de transporte urbano, mesmo sem um acordo com o governo em relação ao texto final. Nesta quarta-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reuniu com o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e com o presidente da Comissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O anúncio do reajuste das tarifas de ônibus, metrô e trens em São Paulo pesou na decisão de colocar o projeto em votação. “Se não forçar, (o projeto) não anda”, comentou um parlamentar da CAE.
Os parlamentares da comissão, que ficaram sem interlocução com o governo neste projeto após a saída de Nelson Barbosa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda e aguardavam a indicação de seu substituto para voltar a negociar os pontos divergentes, reapresentaram o projeto a Ideli. O senador também conversou nesta quarta-feira com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a votação do projeto na CAE. “Mostramos o projeto e aguardamos o posicionamento do governo”, revelou Zarattini. O projeto tramita em caráter terminativo e, se aprovado na Comissão, vai direto para sanção presidencial.
Pela proposta relatada por Zarattini, cria-se um Regime Especial de Tributação onde são retirados todos os impostos federais, estaduais e municipais da tarifa, do diesel e da energia elétrica aos municípios e Estados que aderirem ao sistema. Segundo ele, a implementação do projeto provocaria uma redução de até 25% das passagens.
O Planalto chegou a cogitar a possibilidade de mandar uma Medida Provisória que desonerava a tarifa em 3,25%, mas foi demovido da ideia pelos parlamentares. “O projeto está redondo, é fácil de votar, não tem riscos”, lembrou o deputado. Para o petista, os reajustes em cidades como São Paulo e Rio, que vão influenciar os indicadores de inflação, provocam uma pressão para a votação do projeto. Apesar do projeto ser de agrado do governo, ainda há divergências sobre a desoneração do diesel e da energia elétrica. “Olha a situação: São Paulo e Rio aumentam a tarifa em junho, temos de correr um pouco”, comentou o deputado.
