Brasília – O governo Luiz Inácio Lula da Silva está extraindo da sociedade brasileira, em impostos, taxas e contribuições, cerca de R$ 32 bilhões a mais, por ano, do que a administração tucana. É o que indica, em números, a carga tributária no primeiro semestre de 2005 em comparação com o valor do Produto Interno Bruto (PIB) divulgado ontem pelo IBGE. Esses dados mostram que a receita tributária federal chegou a 25,6% do PIB nos 6 primeiros meses deste ano – 1,7 ponto porcentual a mais do que em 2002, ano da maior arrecadação no governo anterior.
A carga tributária corresponde à soma dos impostos, taxas e contribuições pagos ao governo pelas pessoas e empresas, em comparação com o total da riqueza produzida no País a cada ano, o PIB. Somando os tributos cobrados por estados e municípios, essa carga chega hoje a pelo menos 36% do PIB, dependendo da metodologia usada no cálculo. Portanto, cerca de dois terços dela se referem ao governo federal.
O aumento da carga tributária é mostrado pelos números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Entre janeiro e junho, segundo a STN, o governo federal arrecadou R$ 235,2 bilhões, o que equivale a 25,6% do PIB do semestre. No mesmo período de 2001, a arrecadação totalizou 22,9% do PIB. Em 2002, subiu para 23,9%. Em 2003, houve uma pequena queda, para 23,4%. Em 2004, voltou a aumentar e foi a 24,2% do PIB.
Se a comparação do resultado de 2005 fosse feita com 2001, portanto, e não com 2002, o aumento de carga tributária produzido pelo governo Lula seria ainda maior – de 2,7% do PIB. Uma das razões para não se comparar com 2002 é que, naquele ano, houve uma arrecadação extraordinária decorrente do pagamento de dívidas dos fundos de pensão. Foram receitas que não se repetiram no ano seguinte e não estão relacionadas à legislação tributária ou ao comportamento da economia.
Já o aumento de arrecadação de 2003 a 2005, na administração de Lula, se deve a medidas do governo, como as mudanças na forma de cobrança das contribuições sociais, como o PIS/Cofins. Além disso, neste ano o aumento de lucratividade das empresas está engordando a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
