O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira, 11, que a reforma tributária é a próxima que será discutida pelo governo. Ele lembrou que a convalidação dos regimes de benefícios fiscais dos Estados está em discussão pelo Congresso.
“A chamada guerra fiscal é um debate nacional que está sendo discutido pelo Parlamento”, afirmou o ministro, em participação no programa “Agora Brasil”, na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Sem consenso entre Estados do Nordeste e Sudeste, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta costurar um acordo com um “meio-termo” entre as propostas desses entes federados para o texto do projeto de convalidação de benefícios fiscais concedidos por Estados a empresas.
Pelo texto do projeto aprovado pelo Senado – e que irá a votação na Câmara na próxima terça-feira, 16 -, os convênios de incentivos fiscais concedidos por Estados sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) serão prorrogados por mais 15 anos, no caso da indústria e da agropecuária.
Reforma trabalhista
O ministro afirmou que a reforma trabalhista dá poder para que trabalhadores e sindicatos negociem com as empresas. Segundo ele, atualmente, a lei é muito rígida.
“Muitas vezes, não há margem para sindicatos chegarem a acordos sobre estruturas de trabalho que beneficiem os trabalhadores e para que empresas continuem crescendo. Reforma é fundamental para que haja acordos que reflitam situação real daquela região e setor econômico”, afirmou.
O ministro, disse, ainda, que o governo federal tem uma série de programas para a Região Nordeste, com a Transposição do Rio São Francisco. “O problema do Nordeste, assim como o do Brasil, é a recessão. Temos que garantir que o emprego volte e a inflação caia, para que o País volte a crescer como um todo”, afirmou.
Por isso, repetiu Meirelles, é preciso garantir que a Reforma da Previdência seja suficiente para devolver a confiança para que a economia cresça. “A Reforma que está no Congresso está no tamanho adequado”, concluiu.
