O Consórcio Litoral Norte, do grupo Queiroz Galvão, fez uma oferta agressiva para levar a concessão da Rodovia dos Tamoios, em São Paulo. Com a proposta de uma contraprestação anual de R$ 0,01 (um centavo), o consórcio praticamente abriu mão do valor que seria pago pelo governo paulista. Conforme as regras do edital, venceria a licitação quem apresentasse a menor contraprestação, que não poderia superar os R$ 156,864 milhões.
A segunda menor proposta foi do Consórcio Via Nova Tamoios, liderado pela EcoRodovias, que ofereceu R$ 34,039 milhões, seguida pelos R$ 58,040 milhões ofertados pelo Consórcio Desenvolvimento Nova Tamoios, encabeçado pela J&F. O Consórcio Novos Caminhos, liderado pela Galvão Engenharia, apresentou o maior valor para a contraprestação, de R$ 152,159 milhões.
Conforme explicou a comissão especial da licitação, embora tenha sido feita a classificação das ofertas, não haverá a homologação do vencedor, seguindo uma decisão judicial. A comissão ainda deve analisar o plano de negócios da melhor proposta, que precisa atender às exigências do edital.
Em nota, Grupo Queiroz Galvão afirmou que “o empreendimento está alinhado com o plano de negócios da Queiroz Galvão Infraestrutura (veículo de investimentos do grupo)” e que reforçará seu portfólio, que conta com ativos nas áreas de logística, energia e saneamento.
A proposta da Queiroz Galvão representa um desconto de 39,63% no valor total do projeto, segundo cálculos da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). O desconto considera o valor dos investimentos previstos ao longo da concessão, a expectativa de receitas com pedágio e ainda a contraprestação anual prevista para ser paga pelo governo paulista, da qual o consórcio praticamente abriu mão.
Investimentos
De acordo com a diretora geral da Artesp, Karla Bertocco Trindade, a estimativa de investimentos é que R$ 2,9 bilhões devem ser investidos na duplicação do trecho de serra da rodovia, que liga o Vale do Paraíba ao litoral norte do Estado, incluindo o Porto de São Sebastião. Mais R$ 1 bilhão está previsto ao longo dos 30 anos do contrato. Deste total, o governo paulista vai aportar R$ 2,185 bilhões, ao longo dos primeiros cinco anos de concessão, durante a execução das obras de duplicação.
Além disso, o governo de São Paulo se propunha a pagar mais R$ 156,864 milhões anuais entre o sexto e o trigésimo ano de contrato, como contraprestação, o que totalizaria R$ 3,92 bilhões. Mas a proposta feita pelo consórcio da Queiroz Galvão foi de apenas R$ 0,01 por ano.
Com isso, na prática a empresa se propõe a operar a concessão apenas com a receita de pedágio e outras receitas acessórias, que segundo os cálculos da Artesp devem somar R$ 3,373 bilhões. Conforme Karla, a comissão da licitação deve levar duas semanas para analisar o plano de negócios da melhor proposta, para confirmar que, do ponto de vista técnico-financeiro, se a concessão “fica em pé”. Tendo em vista os prazos de questionamentos, ela considera que o contrato pode ser assinado em novembro, o que permitiria ao grupo começar as obras iniciais ainda este ano. Já as obras de duplicação do trecho de serra, poderiam ser iniciadas no início de 2015. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.