O coordenador-geral de estudos, previsão e análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, afirmou hoje que, com o fraco desempenho da economia em 2009 e a queda real na arrecadação, a carga tributária do ano passado, “com toda certeza”, caiu em comparação com 2008. O indicador é calculado pela divisão da receita total das três esferas de governo pelo Produto Interno Bruto (PIB). O indicador é normalmente divulgado pela Receita em meados do ano, mas os técnicos do órgão não gostam muito dessa medida, já que a carga pode crescer mesmo sem que haja aumento de impostos e tributos.
A arrecadação de impostos e contribuições federais encerrou 2009 em R$ 698,289 bilhões, com queda real (descontada a inflação pelo IPCA) de 2,96% ante 2008. Mas em termos nominais, a arrecadação do ano teve crescimento de 1,84%.
Essa foi a primeira vez, desde 2003, que a arrecadação teve uma queda real em relação ao ano anterior. Em 2003, a arrecadação total recuou 1,85% em relação a 2002. Na entrevista sobre o resultado da arrecadação de 2009, Elói informou que a queda de receitas no ano passado foi concentrada em dez setores econômicos, sendo o automotivo o destaque, com perdas de R$ 10,2 bilhões. Mas ele lembrou que o segmento teve cortes de tributos para enfrentamento da crise e que o ajudaram a se recuperar mais rapidamente. Elói disse acreditar que o benefício fiscal retornou em parte com uma recuperação mais rápida das receitas de outros impostos, como PIS/Cofins, embora ele não tenha dado detalhes de números.
No total, a arrecadação nominal caiu R$ 21,5 bilhões, mas, se não fossem os R$ 11,6 bilhões a mais gerados na arrecadação previdenciária, o rombo seria ainda maior: R$ 33,1 bilhões.
Depósitos judiciais
A arrecadação recorde da Receita Federal em dezembro foi reforçada em R$ 2,3 bilhões com depósitos judiciais, segundo dados divulgados hoje. O ingresso de depósitos judiciais somaram no ano R$ 8,9 bilhões. Ao todo, as receitas atípicas com depósitos judiciais e o Refis da crise somaram R$ 14,3 bilhões. Em dezembro, a arrecadação também teve um reforço de R$ 1 bilhão de pagamento de Cofins devida por um único banco. A Receita Federal não quis informar se a instituição que pagou o tributo é um banco público.
