Não há como reduzir o preço da tarifa de energia elétrica sem redução de tributos, afirmou nesta segunda-feira (22) o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele ponderou, no entanto, que ainda não se fez um estudo profundo sobre a questão.
Lobão destacou que um dos principais pontos de discussão é o ICMS, que está na esfera dos Estados. “Não podemos falar de redução de tributos sem falar de ICMS”, acrescentou.
O outro caminho para se alcançar a modicidade tarifária é a redução das tarifas no processo de renovação ou de novas licitações das concessões do setor que vencem a partir de 2015.
Distribuidoras
Lobão negou que o governo tenha a intenção de privatizar distribuidoras federalizadas das regiões Norte e Nordeste que hoje estão sob o controle da Eletrobras.
Segundo o ministro, tais empresas registraram prejuízo em 2010 em função de ajustes contábeis, mas reverterão esse cenário a partir deste ano. “Para 2011 em diante, não estamos trabalhando com a hipótese de prejuízo”, afirmou.
Mineração
O governo deve enviar ao Congresso Nacional os projetos de lei do novo marco regulatório da mineração em até duas semanas, segundo Lobão. A previsão do ministro é de que dentro de uma a duas semanas os projetos estejam concluídos, inclusive o que trata dos royalties. “Está mais ou menos alinhavado com a Fazenda”, disse.
