O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, informou hoje que a queda na arrecadação de impostos e contribuições federais, nos cinco primeiros meses do ano, é a pior já registrada para igual período desde 2003. De acordo com os dados divulgados hoje pela Receita, de janeiro a maio deste ano, as receitas federais somam R$ 267,341 bilhões. O resultado é 6,92% menor, em termos reais, que o registrado em igual período do ano passado.
Lettieri detalhou as recentes reduções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as perdas que elas provocaram e vão provocar na arrecadação. No caso da redução do IPI sobre automóveis novos, por exemplo, a queda da arrecadação foi de R$ 1,5 bilhão no período de janeiro a maio. A arrecadação do IPI sobre caminhões provocou uma queda nas receitas de R$ 260 milhões.
Para a redução do IPI sobre eletrodomésticos da chamada linha branca, a Receita projeta uma queda de R$ 177 milhões de maio a agosto. Somente no mês de maio, essa redução de imposto significou queda de R$ 30 milhões na arrecadação. Além disso, a previsão da Receita é de que a redução do IPI para material de construção, em todo o período de vigência, represente uma queda de R$ 90 milhões nas receitas.
Lettieri disse que a Receita Federal não trabalha com a prorrogação dos prazos de desoneração de IPI para alguns setores. Mas admitiu que a decisão é do ministro da Fazenda, Guido Mantega. “A gente não está trabalhando mais com a ampliação de prazo de desonerações decorrentes da crise. Os setores que tiveram desoneração tiveram recuperação razoável. O setor automobilístico, por exemplo, em março atingiu o mesmo nível de março de 2008, que também foi o maior nível de venda do setor. Nós achamos que as desonerações já tiveram seu papel”, afirmou.
Ele disse que as reduções de IPI foram eficientes do ponto de vista da economia, mas a repercussão nos demais tributos, em razão do aumento das vendas, não compensou as perdas com a desoneração. “A queda na arrecadação é controlada, reflete uma crise nunca vista na história do mundo, e o governo está tentando segurar a atividade econômica e o emprego. O governo aceita pagar a conta com arrecadação”, afirmou.