Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado hoje mostra que a queda de arrecadação das receitas administradas de cerca de R$ 26,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2008, está diretamente ligada à deterioração da economia brasileira e às desonerações tributárias adotadas pelo governo federal para minimizar os efeitos da crise econômica mundial no País.
Um dos motivos atribuídos pelo governo para a demissão de Lina Vieira da Silva do posto de secretária da Receita Federal foi justamente o forte recuo da arrecadação, que teria sido motivado pela mudança do foco da fiscalização das empresas. O diretor de Estudos Econômicos do Ipea, João Sicsú, evitou fazer polêmica sobre o assunto. “Fizemos o estudo baseados no número e concluímos que as causas para a queda da arrecadação estão exclusivamente relacionadas ao desempenho da economia e às desonerações”, ressaltou.
A nota técnica do Ipea, intitulada “O que explica a queda recente da receita tributária federal?”, foi elaborada pelos técnicos Sergio Gobetti e Rodrigo Orair. Na explicação do estudo, Gobetti ressaltou que da queda de R$ 26,5 bilhões – ou seja, de 10,6% no primeiro semestre ante o mesmo período de 2008 -, R$ 15,5 bilhões (ou 58,49%) se devem às desonerações feitas pelo governo. O restante está vinculado à redução do recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), principalmente de setores que têm um grande peso no PIB, como é o caso da indústria e área financeira.
No primeiro semestre, conforme estudo do Ipea, a diminuição da arrecadação foi duas vezes maior do que a do PIB. A tendência é de que com a retomada do crescimento econômico a arrecadação, aos poucos, dê sinais de recuperação.
