O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 30, que a queda da confiança na economia brasileira afetou o crescimento e o investimento e causou o aumento do desemprego. Segundo ele, o diagnóstico dos problemas brasileiros é claro, assim como a solução, cujo primeiro passo deve ser estabelecer uma trajetória sustentável para a evolução da dívida pública. A declaração foi dada durante encontro promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil na capital paulista.
“Hoje o diagnóstico é consensual, de que tivemos uma agudização da trajetória de longo prazo de crescimento das despesas públicas”, comentou.
Segundo ele, em um primeiro momento esse aumento de despesas foi financiado por uma elevação da carga tributária e depois a arrecadação subiu em função do crescimento econômico trazido pela estabilização macro. Mas, posteriormente, houve um esgotamento desse ciclo. “Houve um aumento muito forte do crescimento das despesas nos últimos anos, com a queda da confiança na sustentabilidade da dívida pública a longo prazo, adicionado do aumento da inflação, resultado da expansão fiscal e de questões monetárias”, explicou.
Segundo o ministro, o atual patamar da dívida pública brasileira ainda não é sensivelmente elevado para os padrões internacionais, apesar de estar acima da média dos países emergentes.
Déficit primário realista
Meirelles afirmou também que a estimativa de um déficit primário de R$ 170,5 bilhões este ano é realista, calculada com muito rigor e precisão. Mesmo assim, ela está sujeita a incertezas, como por exemplo quanto será arrecadado com o projeto de repatriação de recursos no exterior e também os impactos da renegociação da dívida dos Estados.
Ele lembrou que, inicialmente, a lei orçamentária de 2016 previa um superávit de R$ 24 bilhões, que depois foi revisto para déficit de quase R$ 96 bilhões pela equipe da hoje presidente afastada Dilma Rousseff e para o rombo de R$ 170,5 bilhões agora pelo time de Michel Temer.
Os principais motivos para as revisões foram a forte queda na projeção para o desempenho do PIB este ano, além da inclusão de despesas executadas e não pagas, gastos com obrigações com organismos internacionais e frustrações de hipóteses de redução de despesas. “Algumas coisas eram irrealistas. Não adianta deixar de pagar, atraso de caixa não resolve estruturalmente o problema”, comentou.
No âmbito da receita, o governo prevê um crescimento nominal de R$ 50 bilhões este ano, o que significa 4,8% de aumento ante 2015, mas queda de 2% em termos reais. O governo Temer mudou projeções para as receitas com privatizações (de R$ 31 bilhões para R$ 3 bilhões), e para as receitas administradas em geral (de R$ 900 bilhões para R$ 805 bilhões). Neste última caso, está incluída aí a questão da CPMF, cuja expectativa para este ano foi zerada, de R$ 12,7 bilhões esperados pelo governo Dilma. Em termos de dividendos e participações, a revisão foi de R$ 16,2 bilhões para R$ 5 bilhões.
“Não estamos discutindo aumento de impostos no momento, mas se necessário não será descartado de maneira nenhuma no futuro”, assegurou Meirelles.
No lado das despesas, o governo Temer prevê aumento nominal de R$ 84 bilhões este ano (7,3% sobre 2015), com estabilidade em termos reais. “De 1997 a 2015 o gasto primário do governo foi de 14% para 19% do PIB, uma trajetória claramente insustentável a longo prazo, com um crescimento anual médio de 5,8%”, explicou o ministro.