Investigado pela Operação Zelotes por supostamente integrar organização criminosa que atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para favorecer a siderúrgica Paranapanema, o economista Roberto Giannetti da Fonseca diz estar atravessando uma “tempestade”. Mas deixa claro que não aceita as suspeitas que pesam sobre sua conduta e afirma que vai provar que sua atuação foi essencialmente técnica, como consultor da companhia. “Que organização criminosa é essa que eu nem frequentei?”
Giannetti, 68 anos, esclareceu sua participação no episódio e rechaçou a linha de investigação da Polícia Federal, sobre suposto rombo de R$ 650 milhões a partir de julgamento do Carf, em 2014, favorável ao grupo Paranapanema que havia sido autuado pela Receita, cinco anos antes. “Não existe fraude ou desvio. A empresa apenas deixou de pagar o que não era devido.”
Nos autos da 10.ª fase da Operação Zelotes, a Procuradoria da República anexou um e-mail do economista em que ele cita ter feito entregas de valores em espécie ao advogado Vladimir Spíndola, apontado como elo de empresas e conselheiros do Carf, o Tribunal da Receita. Os investigadores suspeitam que Spíndola “vendia influência” sobre processos da Corte tributária. A Procuradoria afirma que a Paranapanema repassou R$ 8 milhões para a Kaduna Consultoria, de Giannetti, que teria ficado com R$ 2,2 milhões e o restante encaminhado redistribuído.
No dia 29, a PF fez buscas em seus endereços. Imediatamente, Giannetti comunicou os candidatos do PSDB à Presidência e ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin e João Doria, que não mais poderia colaborar com suas campanhas.
Como foram os últimos dias?
Um tumulto. Isso tira você do eixo. Você fica transtornado. Não tem o menor sentido eu, aos 68 anos, estar vivendo isso, depois de 50 anos de carreira profissional. Vou me defender e provar minha inocência. Não cometi nada errado. Mas a gente não pode imaginar que o céu seja sempre azul. Seria querer demais da vida que, de vez em quando, você não tenha que enfrentar umas tempestades.
O sr. tinha ideia de que havia uma investigação?
Recebemos uma notificação da Receita há dois anos, solicitando documentos sobre essa questão Paranapanema-Carf, que foram fornecidos. Nunca imaginei que fosse chegar a esse estágio, buscas. Foi uma absoluta surpresa. Tudo o que eles levaram de documento é o que já tinham.
A decisão do Carf foi correta?
Absolutamente correta. Desde 1966, existe um mecanismo de estímulo às exportações brasileiras, chamado Drawback. Quando você vai usar matéria-prima para exportação, você pode pedir que alguns impostos não sejam cobrados. Eles ficam suspensos ou isentos. A tese aqui é que ninguém exporta imposto. A Paranapanema é a única produtora de cobre metálico no Brasil. Ela importa quase 100% do concentrado de cobre, que transforma em lingote de cobre, vergalhão de cobre e trefilado de cobre, carros, inclusive. Ela traz do Chile, principalmente. Na época, um convênio estabeleceu que o concentrado de cobre do Chile para o Brasil (teria) alíquota de importação zero. A Paranapanema não vendia só para fora, vendia para dentro também. Às vezes, ela importava para mercado interno, mas chegava na hora: ‘ah, temos de embarcar antes para a Inglaterra’. Então, usava a mercadoria que tinha vindo com impostos, para exportar. O que dizia a legislação? Você pode importar com isenção os produtos que usou para exportar.
Como teve início essa demanda?
Em 2007, um auditor-fiscal em Camaçari (BA) começa a fiscalizar a empresa e vem com uma bomba atômica, desconstituindo todos os atos concessionários de Drawback dos últimos cinco anos. Isso é competência exclusiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Cabe a ele declarar inadimplência e chamar a atenção da Receita, mas jamais a Receita, isoladamente, cancelar, revogar atos concessórios. Com isso, todos os impostos que tinham sido isentos passavam a ser devidos. Retroativo cinco anos. Somado dava uns R$ 260 milhões. O erro era crasso. Isso chegou ao Carf em 2009 e era meio óbvio que ia ganhar.
Qual foi sua participação?
A Paranapanema me contratou porque sou um conhecedor do assunto. Fui chamado em 2009, como consultor. Eu já fazia a gestão do Drawback da empresa desde 2007. A contratação foi da Kaduna, que tem 30 anos. Não é uma empresa que eu fundei ontem, de fachada para fazer intermediação de dinheiro. Não existe isso. É uma consultoria e ela tem participações também, investe em algumas empresas exportadoras. Por sinal, não tem nenhum segredo, ela também investia na Paranapanema.
A PF fala em desvios e um rombo de R$ 650 milhões.
Não existe nada de fraude ou desvio. A empresa deixou de pagar o que não era devido.
O Ministério Público aponta R$ 2,2 milhões para a Kaduna.
O contrato de êxito era um porcentual sobre o valor evitado. A Kaduna foi remunerada sobre o trabalho.
Como o sr. conheceu Vladimir Spindola?
Quando fui secretário executivo da Camex, entre 2000 e 2002, a secretária de Comércio Exterior, a Lytha Spíndola, me apresentou os dois filhos. Vladimir ia abrir um escritório de advocacia. Mais tarde, fiz um acordo de parceria com ele. No caso da Paranapanema, eu precisava ter um advogado em Brasília. Até então, nada o desabonava.
Os investigadores falam em organização criminosa.
Que organização criminosa é essa que eu nem frequentei, não conheço e não tive noção? É surpresa absoluta meu nome colocado neste caso por ter sido um mero, porém, profissional técnico consultor do caso. Por ganhar no Carf você vira suspeito. Em 50 anos de vida profissional, acho que dei uma bela contribuição ao País.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
