A Receita Federal recebeu a adesão de aproximadamente 4 milhões de contribuintes pessoa física, de um total de 27 milhões, ao uso do extrato da Declaração do Imposto de Renda lançado em junho deste ano.
“Foi uma experimentação, mas ficou muito além das nossas expectativas (o resultado dos primeiros seis meses)”, avaliou a coordenadora-geral de atendimento e educação fiscal, Maria Helena Cotta Cardoso. Além das pessoas físicas, também passaram a usar o instrumento cerca de 2 milhões de pessoas jurídicas.
A ideia do extrato, de acordo com Maria Helena, foi a de modernizar o sistema e facilitar aos contribuintes que caiam na malha fina a possibilidade de resolver suas pendências com o Fisco.
Nesse sistema, o contribuinte pode ver se possui problemas a serem resolvidos e conferir se as quotas do IR estão sendo pagas corretamente. Ele pode solicitar, alterar ou cancelar, por exemplo, o débito automático das quotas e regularizar as pendências. Também pode fazer retificações.
Para acessar os extratos, o contribuinte deve fornecer os dados com os números dos recibos das declarações entregues em 2008 e 2009. “Este é um esforço em trabalhar com mais inteligência e focar em quem está infringindo a Receita”, comentou o subsecretário de fiscalização, Marcos Vinícius Neder.
A intenção, de acordo com Maria Helena, é que todos os contribuintes brasileiros passem a acessar o serviço. “Sabemos que se trata de algo ambicioso, mas queremos que todos acessem o extrato”, disse.