Um terço dos funcionários públicos do Brasil já completou 50 anos. Na prática, isso significa que são quase 2 milhões de servidores cinquentões, entre os 6,2 milhões de funcionários públicos do Brasil com cargos estáveis na União, nos Estados e nos municípios. Esse grupo, com direito à aposentadoria nos regimes de Previdência pública, vai atingir a idade mínima necessária para deixar a ativa ao longo da próxima década, causando enorme pressão sobre os gastos.
Os dados, conseguidos em primeira mão pelo Estado, constam de uma nota técnica do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O pesquisador Claudio Hamilton dos Santos, coordenador do estudo, faz um alerta. Como a concentração de gastos com novos aposentados vai ocorrer num momento de colapso fiscal, haverá uma enorme restrição financeira para repor o efetivo.
O levantamento do Ipea se concentra na análise dos Estados, onde a situação tende a ser mais grave. Na média, metade dos servidores hoje na ativa nos Estados tem direito à aposentadoria especial. São professores, policiais civis, policiais e bombeiros militares. Os docentes podem parar de trabalhar entre os 52 e os 55 anos.
O caso dos militares preocupa ainda mais. Suas aposentadorias estão se tornando cada vez mais precoces, entre 47 e 51 anos, e um enorme contingente se aproxima dos 50 anos. Em 2004, os militares que tinham entre 41 e 50 anos eram 25,7% do total. Agora, são mais de 40%.
“Não há como não pagar aposentadorias, então, ficará mais difícil elevar o gasto com pessoal na ativa, por meio de concursos públicos, como sempre ocorre; tudo indica que, para manter os serviços essenciais à população, vamos presenciar uma mudança estrutural na forma de contratação nos Estados”, diz Santos. A tendência é que haja aumento de formas alternativas, como contratos de gestão, terceirizações.
Nordeste
O envelhecimento acelerado e generalizado da máquina pública é expressivo no Nordeste e no Norte. São destaques Maranhão, onde metade dos servidores completou 50 anos, Ceará (43,77%), Paraíba (41,94%), Rio Grande do Norte (39,69%) e Piauí (38,57%).
O levantamento faz parte de uma sequência de notas técnicas sobre a questão previdenciária. Para Santos, coordenador da série, a nota atual tem um mérito particular: mapeou estatisticamente que ciclos de contratação, após alguns anos, são seguidos de ciclos de aposentadorias. Ou seja, identificou-se um padrão. Assim, o esvaziamento da máquina pública é um fato inexorável nos próximos anos. Mas mudanças nas regras de aposentadoria, com a reforma da Previdência, estariam entre as alternativas para aliviar o baque. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.