O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, afirmou nesta segunda-feira, 19, em entrevista para a Rádio Estadão que qualquer reforma no mundo leva em conta aspectos técnicos e políticos, e precisa ser assim mesmo. Questionado por que o governo voltou atrás poucos dias após ter apresentado a proposta de reforma e retirou policiais militares e bombeiros do projeto, ele admitiu que houve “uma decisão de nível superior”.
Caetano também foi perguntado sobre as mudanças no chamado benefício de prestação continuada (BPC), pago para idosos de baixa renda. Na reforma, o governo propõe desvincular esse benefício do salário mínimo e elevar a idade mínima para o recebimento de 65 para 70 anos. O secretário comentou que a idade mínima no Brasil já foi de 70 anos, mas acabou sendo reduzida posteriormente. “Nós estamos propondo uma elevação, mas com transição de dez anos”, explicou.
Além disso, ele defendeu que haja uma diferenciação entre o benefício de quem contribuiu para a previdência e o de quem não contribuiu. “A proposta não prevê um novo valor para o BPC, ela desvincula do salário mínimo e deixa para uma nova lei definir qual será a correção. Enquanto não houver essa nova lei, continua valendo a regra atual”, afirmou.
O secretário também comentou que as regras mais duras não devem gerar uma fuga da Previdência Social, especialmente dos profissionais autônomos ou que estão na informalidade. Ele comentou que no mundo inteiro a contribuição com a previdência social é compulsória e que no Brasil sempre foi assim.
Além disso, mesmo para quem tem uma renda mais alta, pagar a previdência social continua sendo um investimento interessante, segundo ele. Essas pessoas poderiam optar por complementar sua renda com uma previdência privada ou alguma outra forma de poupança.
Caetano ainda foi questionado sobre sua própria situação na reforma. Ele contou que, como tem menos de 50 anos (47, no caso), não entrará nem no grupo de transição, ou seja, pegará todas as regras novas.
O secretário admitiu que o sistema atual é mais atrativo, mas disse que as mudanças vão garantir que todos recebam seus benefícios. “As chances dessas promessas que estão sendo feitas serem cumpridas é muito maior do que com as regras atuais”, comentou.
