O Diário Oficial da União (DOU) formaliza nesta quinta-feira, 17, a exoneração de Francisco Paulo Soares Lopes da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social. Francisco Lopes foi demitido na quarta-feira, 16, pelo ministro da pasta, Alberto Beltrame, depois de reportagem do jornal O Globo divulgar que o INSS fechou um contrato supostamente irregular de R$ 8,8 milhões com uma empresa de informática sediada em uma pequena distribuidora de bebidas, em Brasília.
O contrato tinha a função de garantir o fornecimento de programas de computador para o órgão federal e foi assinado em abril, mesmo após parecer de técnicos do INSS indicar que os programas de computador oferecidos pela RSX Informática não tinham utilidade para o INSS. Segundo a reportagem, depois de liberar R$ 4 milhões, sem obter nenhum serviço em troca, o presidente do INSS admitiu ter autorizado o gasto sem verificar a procedência da empresa.
Lopes era apadrinhado do líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE). Recentemente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação de Moura por suposto esquema de desvio de verbas na prefeitura de Pirambu (SE), no âmbito de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, o PSC disse não ter indicado Lopes à presidência do INSS e afirmou que ele não faz parte do quadro de filiados ao partido.
A RSX Informática divulgou nota para negar envolvimento com irregularidades, dizer que se colocou à disposição dos órgãos de controle e informar que, nos últimos 12 anos, prestou serviços a vários órgãos públicos.
Também em nota, o INSS afirmou que, quando Lopes assumiu o cargo, o processo de contratação da empresa “já estava adiantado” e que a RSX “já executou os serviços contratados para o Ministério de Integração Nacional, inclusive por quantitativo maior que o celebrado pela Previdência”.
