O PSDB decidiu que vai apresentar destaque suprimindo no plenário da Câmara o trecho da Medida Provisória 627/2013 colocado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) que aplica taxa de 9,5% de PIS/Cofins sobre a exportação de soja. A emenda apresentada por Hauly e o líder do PPS, Rubens Bueno (PR) foi aprovada na comissão especial que validou o texto final da MP 627. “Ele (Hauly) tem uma visão macroeconômica, uma visão ampliada dessa história e tem as convicções dele e uma argumentação consistente. Mas a nossa bancada, praticamente toda ela, tem uma posição distinta”, afirmou o líder tucano Antônio Imbassahy (PSDB-BA).
Hauly deve, contudo, fazer a defesa da emenda em plenário, após a obstrução que o DEM faz neste momento contra a votação da medida provisória editada pelo governo para tratar de temas da área financeira e fiscal. O deputado afirmou ao Broadcast, há pouco, que havia perdido a “batalha da comunicação” ao não conseguir explicar sua emenda. Segundo ele, a medida taxaria apenas a transação em soja entre cerealistas e tradings. Ele acusa esses agentes de mercado de comercializarem entre si para pressionar aumento de preço da soja antes de embarcá-la rumo ao exterior. “A nossa emenda trata de uma melhora substancial para o produtor e as cooperativas” disse, ressaltando que esses manteriam a imunidade constitucional que isenta da cobrança de PIS/Cofins.
O argumento não foi aceito pela bancada tucana, de acordo com Imbassahy, onde Hauly ficou “em posição de minoria” entre os 43 deputados federais do PSDB. “Isso não convence a bancada. Ao não convencer a bancada, eu acertei com ele de fazer o destaque (suprimindo a emenda que taxaria a soja)”, disse. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articulou contra o pagamento de PIS/Cofins sobre a venda externa de soja. O grupo formado por cerca de 200 deputados federais calculou o impacto da incidência das contribuições sobre o envio do grão ao mercado internacional em R$ 4,5 bilhões por ano, considerando o preço médio atual de R$ 1.120,00 por tonelada e a exportação de 44 milhões de toneladas do grão no ano passado.
