Levantamento do PSDB junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) aponta que dos cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento da União de 2009 destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apenas R$ 168,9 milhões (ou menos de 1%) foram executados no primeiro trimestre deste ano. Os dados servirão como munição para a oposição nas primeiras reuniões da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do PAC, que ocorrerá nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A criação da subcomissão foi aprovada no dia 25 de março pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir de um requerimento do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), vice-líder tucano na Câmara, que deve ser o relator.
Nesta quarta ainda acontece a eleição do presidente, que, por acordo, deve ser o deputado federal Márcio Reinaldo (PMDB-MG). Antes mesmo da posse, o deputado tucano, além de levantar a execução orçamentária do PAC, fez requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que sejam apontadas as possíveis irregularidades em obras.
Ele também anunciou que pretende fazer visitas aos locais. “Faremos diligências nos locais das obras, até ajudar o governo a resolver questões burocráticas, porque não é possível usar questões jurídicas para o atraso de obras, porque as leis são as mesmas para, por exemplo, o governo paulista, que está entregando várias estradas”, disse o deputado, alimentando a guerra política rumo à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.
Indagado se a subcomissão não seria uma “alfinetada” na ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apelidada de “mãe do PAC” e possível adversária do tucano José Serra (PSDB) na sucessão de Lula, o vice-líder tucano disse: “O nosso papel no parlamento é fiscalizar e acompanhar a execução do Orçamento”. Segundo Nogueira, o governo usa o palanque para enaltecer obras do PAC que não são feitas. “A nossa obrigação é apontar o problema.”