PSB vai ao Supremo contra fim da noventena

O PSB aguarda a conclusão da votação do segundo turno da emenda que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, contra o fim da noventena (prazo de 90 dias para o reinício da cobrança da contribuição). A votação está marcada para hoje.

Para o líder do partido na Câmara, José Antônio Almeida Maranhão, o PSB considera a suspensão da noventena inconstitucional, porque viola a garantia individual do cidadão. Segundo Almeida, uma vez que a Câmara aprovou um texto e o Senado outro é natural que a primeira Casa se manifeste para confirmar ou não a supressão.