Protestos contra globalização na OMC

Manifestantes entraram em choque com a polícia de Hong Kong, ontem, onde está sendo realizada a reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio). Entre os manifestantes que foram às ruas, destaque para os fazendeiros da Coréia do Sul, que atacaram os policiais com varas de bambu. A polícia respondeu com jatos de gás-pimenta, a poucas quadras do local onde ocorre o encontro ministerial.

A manifestação durou cerca de meia hora e acabou logo depois que chegou o reforço policial. Não houve informações sobre possíveis feridos. Com bandeiras e cartazes contra a OMC, os fazendeiros sul-coreanos protestavam contra a abertura dos mercados em seu país à concorrência internacional, por medo de não serem capazes de competir com os produtores agrícolas estrangeiros. Segundo a imprensa local, havia entre 2.000 e 4.000 manifestantes.

O grupo ainda foi composto de agricultores japoneses, indianos, filipinos e brasileiros. Todos defendendo posição semelhante: a competição internacional – que se daria principalmente entre grandes produtores – poria em risco seu trabalho e até mesmo a posse de suas terras.

Os esquemas de segurança foram preparados pela polícia de Hong Kong meses antes da realização do encontro da OMC, para evitar que se repetisse o ocorrido em outros episódios, como na reunião de Seattle, em 1999, que resultou em prejuízos estimados em cerca de US$ 3 milhões e em cerca de 500 prisões.

A reunião da OMC iniciada ontem tem o objetivo de concluir a Rodada Doha de negociações, lançada em 2001 na cidade de Doha (capital do Qatar) e já um ano atrasada. Em 2003, as negociações estagnaram pelo mesmo motivo que, aparentemente, vai impedir que se chegue a um acordo desta vez: os subsídios e as tarifas agrícolas praticados nos países desenvolvidos.

O líder da associação dos fazendeiros da Coréia do Sul, Tae-sook Lee, disse que o protesto foi realizado porque a OMC quer impor arroz de outros países ao seu país. ?Se a OMC permitir a importação de arroz e outros alimentos estrangeiros na Coréia do Sul, todos os fazendeiros sul-coreanos vão morrer.?

A abertura de mercados agrícolas no Brasil também foi criticada na manifestação. ?No Brasil, milhões de pequenos agricultores foram forçados a deixar a região rural por causa dos mercados abertos?, disse o agricultor brasileiro José Valdir Minerovsk à agência de notícias Associated Press.

Ajuda

Visão diferente tem o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, para quem a abertura do comércio mundial mais ajuda que atrapalha as pessoas. Lamy foi um ferrenho defensor das políticas de tarifas altas contra a importação de produtos agrícolas e subsídios aos agricultores europeus enquanto foi o comissário para o Comércio da União Européia.

A diferença entre quem se beneficia e quem é prejudicado é marcada pelo barulho, diz Lamy. ?As muitas pessoas que são beneficiadas com o livre comércio são em geral muito silenciosas, enquanto que aquelas poucas que são afetadas por ele podem ser muito barulhentas politicamente?, disse, no discurso de abertura do evento.

Anteontem, manifestantes fantasiados de líderes de países desenvolvidos, como o presidente americano, George W. Bush, e o premiê britânico, Tony Blair, despejaram arroz, milho e algodão em um mapa da Ásia e da África. A manifestação foi organizada pela organização não-governamental Oxfam.

No porto de Victoria, em Hong Kong, dois barcos pesqueiros traziam faixas e bandeiras. Um dos slogans exibidos nas faixas era: ?Não mexa com nossos direitos?. (Das agências) 

G-20 mantém posição e pressiona países ricos

O Grupo dos Vinte (G-20) não mudará suas posições na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio, que começou ontem, em Hong Kong, até que as nações ricas façam concessões na agricultura. Em declaração conjunta, os ministros dos países do G-20 reafirmaram que os países desenvolvidos devem ceder mais, durante a reunião, para avançar na Rodada de Doha de liberalização comercial.

?Está claro que os países desenvolvidos devem fazer a concessão?, destacou o novo ministro argentino de Relações Exteriores, Jorge Paiana, que apresentou a declaração, entre outros, junto ao chanceler brasileiro, Celso Amorim, e os ministros de Comércio da Índia, Kamal Nath, e da África do Sul, Malisi Mpahlwa.

?As maiores distorções estruturais, e no comércio internacional ocorrem na agricultura, mediante a combinação de altas taxas, apoio ao setor doméstico e subsídios à exportação, que protegem os agricultores não eficientes dos países desenvolvidos. O G-20 está preparado para negociar sobre agricultura aqui em Hong Kong. Esperamos que outros estejam preparados para fazer o mesmo?, ressalta a declaração.

Para isso, o grupo anunciou a apresentação de uma série de propostas aos países desenvolvidos que ?buscam a eliminação de toda a forma de subsídios à exportação até 2010?.

?Os ministros deveriam chegar a um acordo em Hong Kong sobre uma paralisação imediata do uso de tais medidas. Como a agricultura é o motor das negociações, o G-20 espera que os ministros consigam assentar as bases em Hong Kong para fazer progressos, chegando a um programa de trabalho na agricultura claro e específico para 2006?, conclui o documento.

Os responsáveis do G-20 apresentaram sua posição no Centro de Convenções de Hong Kong, horas antes do início das negociações da reunião ministerial da OMC sobre a Rodada de desenvolvimento de Doha.

Os 149 países-membros da OMC tentam progredir nas discussões da Rodada, lançada há quatro anos no Qatar, com o objetivo de ser concluída em 2006. O G-20, formado por 21 países africanos, asiáticos e latino-americanos, entre eles, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Guatemala, México, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que representam 60% da população mundial e 26% das exportações agrícolas no planeta.

Brasil propõe cortar tarifas para bens industriais

O Brasil está disposto a cortar tarifas para entrada de bens industriais no país, caso a União Européia melhore a oferta de acesso de produtos agrícolas para países em desenvolvimento. De acordo com o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, o Brasil já acenou com uma proposta de abertura sem reciprocidade por parte dos europeus.

?Fiz um aceno e não fui bem compreendido?, afirmou o ministro na segunda-feira à noite, em Hong Kong, às vésperas do início da 6.ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A proposta brasileira foi antecipada pelo ministro na última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a cerca de duas semanas, e depois detalhada pelo secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mario Mugnaini.

Mugnaini explicou que a oferta do Brasil se encaixa na chamada Fórmula Suíça 30 e representa um corte de 50% na tarifa consolidada – aquela autorizada pela Organização Mundial do Comércio, mas não necessariamente aplicada nos diferentes segmentos da indústria.

A tarifa consolidada máxima aplicada pelo Brasil, para bens industriais, é de 35%. A tarifa média consolidada é de 30%. Segundo Mugnaini, com o ?aceno? do Brasil, a tarifa média consolidada passaria para 14,7%. ?Se passar da tarifa média de 30% para 15%, 2750 linhas tarifárias terão algum corte na tarifa aplicada?, explica. Na prática, porém, o impacto seria bastante variado, dependendo da tarifa efetivamente aplicada para cada setor industrial. O setor automotivo, por exemplo, que hoje tem uma tarifa aplicada de 35% (equivalente à tarifa consolidada máxima), terá uma redução significativa. Têxteis e calçados são outros setores mencionados por Mugnaini que, por aplicarem tarifas elevadas, sofreriam cortes mais drásticos a partir da oferta brasileira.

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