Após quase dois meses de idas e vindas, apresentação de recursos e até suspensão do processo, o resultado do primeiro turno da eleição para escolher o representante dos funcionários no Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser validado, dando início este mês à campanha do segundo turno. Na última segunda-feira, 2, a Comissão Eleitoral responsável pelo processo anunciou que o último prazo para apresentação de recursos contra o resultado do primeiro turno terminou sem novas ações.
Agora, segundo o calendário eleitoral divulgado em 28 de agosto, o resultado do primeiro turno – divulgado em 17 de julho – poderá ser finalmente publicado, na próxima terça-feira, 10, e a campanha da segunda fase de votação começará no dia 11. O segundo turno, com votação eletrônica, está marcado para entre 25 de setembro e 1º de outubro, com resultado anunciado no dia 2. Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, a Comissão Eleitoral informou que as últimas decisões confirmam as chapas vencedoras do primeiro turno.
A eleição de representantes dos trabalhadores para os conselhos de administração das empresas estatais com mais de 200 empregados foi determinada por uma lei de 2010. As estatais precisaram alterar seus estatutos sociais para comportar a mudança. O BNDES foi uma das últimas estatais a fazer isso – a Petrobras já tem representante dos empregados desde março de 2012.
Assim como nas outras estatais, o representante dos funcionários do BNDES não poderá opinar em questões trabalhistas. Ou seja, terá atuação em decisões sobre os rumos do banco de fomento e de suas políticas operacionais.
No primeiro turno, a chapa liderada por William George Lopes Saab, da Área de Planejamento, ficou com 39,7% dos votos válidos, seguida pela chapa de José Eduardo Pessoa de Andrade (com 24,1%), lotado no Gabinete da Presidência, e por Paulo Cesar de Araújo Barcellos (14,3%), também do Gabinete da Presidência.
Todos os três cabeças de chapa são funcionários de carreira do BNDES, mas os membros da terceira colocada entraram com uma série de recursos contra o resultado.
Em seguida à votação, a Comissão Eleitoral convocou, em 22 de julho, as chapas lideradas por Saab e Pessoa de Andrade a apresentar respostas aos recursos contra o resultado do primeiro turno. No mesmo dia, a comissão prorrogou, por causa de feriados municipais no Rio (decretados durante a Jornada Mundial de Juventude, com visita do papa Francisco) o prazo para a apresentação de respostas aos recursos contra o resultado – que seriam anulados dias depois.
A anulação ocorreu em 1º de agosto, quando a comissão decidiu suspender o processo eleitoral. Segundo o comunicado, disponível no site do banco, a suspensão foi decidida diante da necessidade de apuração de denúncias de “descumprimento das regras eleitorais concernentes à campanha eleitoral”. As denúncias foram julgadas apenas em 19 de agosto, quando foram rejeitadas.
Com o vaivém, as duas chapas mais votadas chegaram a pedir a “publicação, na intranet do BNDES, dos recursos interpostos contra o resultado do 1º turno da eleição, das contrarrazões apresentadas pelas chapas convocadas, assim como todos os documentos das chapas relacionados aos recursos apresentados”. A comissão eleitoral negou esse pedido, na mesma reunião em que julgou improcedente a “denúncia apresentada pelo candidato Paulo César de Araújo Barcellos”.
Mesmo assim, ao retomar o processo eleitoral, a Comissão Eleitoral abriu novo prazo para recursos – e foi apresentada uma ação contra a decisão de considerar improcedente a denúncia. Esse último recurso, porém, foi considerado improcedente em reunião de 28 de agosto da Comissão Eleitoral. Ainda assim, novo prazo para recursos contra o resultado do primeiro turno foi aberto.
Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, a abertura de novo prazo para recursos, mesmo após as denúncias terem sido consideradas improcedentes, estava prevista nas regras eleitorais. Os recursos poderiam ser sobre assuntos diferentes das denúncias, como funcionamento da apuração eletrônica dos votos. Mas, nessa última vez, nenhuma nova ação foi apresentada.
