O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou hoje que as avaliações sobre prorrogação, ou não, das desonerações fiscais concedidas no ano passado para enfrentamento da crise serão feitas caso a caso. “Algumas talvez sejam encerradas no prazo, e outras, talvez não”, disse o secretário.
Segundo Augustin, é preciso avaliar o setor (que foi beneficiado com a desoneração), para que não haja movimento negativo com a retirada da isenção fiscal, o que poderia causar uma redução forte das vendas. Questionado sobre qual setor poderia ser beneficiado com a prorrogação, respondeu: “Vai depender do setor. Não vou fazer análise específica, senão estaria adiantando um posicionamento sobre matéria que está em avaliação.”
A uma pergunta se estão em análise as isenções para a linha branca da eletrodomésticos, que terminam no próximo dia 31, o secretário respondeu: “A linha branca está em análise.”
Augustin afirmou que o abatimento que o governo terá que fazer para cumprir a meta do superávit primário das contas do setor público em 2009 será superior a R$ 1 bilhão. “O abatimento vai ser bem mais que isto, dada a estimativa das contas de Estados, municípios e estatais”, disse Augustin. O governo pode abater da meta até R$ 17,9 bilhões. Os dados do setor público serão divulgadas amanhã pelo Banco Central.