Os interessados em disputar a concessão dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim – Galeão (RJ) e Tancredo Neves – Confins (MG) deverão entregar suas propostas pelos ativos nesta segunda-feira, 18. Os envelopes devem ser apresentados na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, até às 16 horas.
Os envelopes deverão conter a proposta econômica, com o valor de contribuição fixa a ser pago ao governo, a garantia dessa oferta, e documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica. O valor da contribuição fixa para o aeroporto de Galeão deve ser superior a R$ 4,828 bilhões, enquanto para o Aeroporto de Confins, o valor mínimo é de R$ 1,096 bilhão.
Na próxima quinta-feira, 21, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgará os nomes de eventuais grupos interessados que não foram habilitados para disputar o leilão dos dois aeroportos, por não terem entregue toda a documentação exigida.
Na sexta-feira, 22, as propostas econômicas serão abertas, durante sessão pública de leilão, que deverá ser iniciada às 10h, também na sede da BM&FBovespa. Caso as propostas apresentadas tenham valores próximos uma das outras, poderá ter disputa em viva-voz.
Pelas regras do atual certame, que são semelhantes ao processo de concessão de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que ocorreu em fevereiro de 2012, a disputa pelos dois aeroportos é simultânea e um mesmo consórcio não poderá arrematar mais do que um aeroporto.
A única alteração nos procedimentos do leilão em relação ao processo anterior está na possibilidade de um consórcio que apresentar propostas para os dois aeroportos e, se vier a ser o único ofertante em um deles, poder continuar a disputa pelo outro na fase de lances a viva-voz.
Na concessão de 2012, o grupo que, tendo apresentado propostas para mais de um dos três aeroportos, fosse único ofertante em um deles, seria automaticamente declarado vencedor naquele em que sua proposta foi a única, ficando eliminado da disputa pelos outros aeroportos.
A Anac salienta que a previsão desse novo cenário de disputa tem como objetivo estimular a concorrência. “Com isso, incentiva-se que os consórcios apresentem propostas para os dois aeroportos e não somente para aquele de sua maior preferência, podendo, dessa forma, continuar a disputar o outro caso não vença o leilão do aeroporto de seu maior interesse”, afirma a agência, em comunicado.
A Anac não deverá divulgará antecipadamente o número e a formação dos consórcios que estarão aptos a participar do leilão, diferente do que faz outras agências reguladoras, como a de energia elétrica (Aneel) e de transportes terrestres (ANTT) em seus leilões. Segundo a agência da aviação, o objetivo é evitar conluio entre os participantes, garantindo a máxima concorrência entre eles. “A incerteza sobre a identidade dos participantes é fundamental para garantir o sucesso da concorrência no certame”, disse o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, por meio de nota.
A composição de todos os consórcios que tiverem participado do leilão, vencedores e perdedores, só será conhecida após o resultado do leilão.
Conforme o Broadcast, seriço em tempo real da Ag~encia Estado, apurou, pelo menos seis consórcios participarão da disputa: EcoRodovias e Fraport (operadora do aeroporto de Frankfurt), CCR e as operadoras suíça Flughafen Zurich (Zurique) e alemã Flughafen München (Munique); Queiroz Galvão e Ferrovial (Heathrow, Londres); Odebrecht TransPort e Changi (Cingapura); Carioca Engenharia e GP Investimentos com as operadoras ADP (Paris) e Schipol (Amsterdã); as construtoras Fidens e Galvão, com Grupo Libra e a ADC/HAS (Houston). A espanhola Aena, que chegou a acertar uma parceria com a Engevix para participar da disputa, desistiu do leilão.
