O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, apresentou nesta sexta-feira, 8, ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, a proposta da equipe econômica sobre as aposentadorias especiais dos policiais. Segundo ele, a proposta sobre a reforma da Previdência só deve ser anunciada entre os dias 19 e 21 deste mês. Além disso, de acordo com Marinho, os dois ministérios e a Casa Civil trabalham juntos por uma estratégia para que o pacote anticrime e a reforma possam tramitar ao mesmo tempo no Congresso.
“Estamos conversando com vários ministros sobre a finalização do texto da reforma e apresentei a Moro a proposta para as aposentadorias dos policiais, que são de responsabilidade do Ministério da Justiça”, afirmou Marinho. “Moro já conhece o teor da medida, mas a proposta só deve ser anunciada entre os dias 19 e 21 deste mês”, acrescentou ao ser perguntado sobre detalhes da medida.
Segundo Marinho, a conversa com Moro também serviu para apresentar as primeiras medidas já tomadas no âmbito da Medida Provisória de combate à fraude em benefícios previdenciários e assistenciais.
Perguntado pelos jornalistas se o trâmite da reforma da Previdência no Congresso não pode ser atrapalhado pelas discussões do pacote anticrime apresentado por Moro, Marinho avaliou que a Casa Civil deverá estabelecer a estratégia mais adequada para que ambas as matérias sejam votadas.
O secretário disse ainda que as negociações com os militares para o envio de um projeto de lei sobre suas aposentadorias, em paralelo à reforma da previdência, têm avançado muito. “O presidente Jair Bolsonaro já tomou a decisão, desde o início do seu governo, de que os militares também estarão no processo de reforma”, acrescentou.
Questionado se o governo já colocou no papel ao menos parte das medidas em estudo para o aprofundamento da reforma trabalhista, como a criação de uma carteira verde e amarela com menos direitos, o secretário não respondeu. “O ministro Paulo Guedes falou disso ontem”, limitou-se a dizer.
Na quinta-feira, Guedes voltou a atacar a atual legislação trabalhista, classificando-a como fascista, e negou que o governo pretenda mexer em direitos constitucionais como férias e décimo terceiro salário. Ele confirmou, no entanto, estudos para a criação de um novo regime que, segundo ele, terá menos direitos, mas mais empregabilidade.
