Promotores recomendam julgamento da Total e de CEO

Promotores recomendaram mandar o presidente e CEO da Total, Christophe de Margerie, a julgamento em Paris para enfrentar acusações de corrupção e fraude relacionadas com negócios no Irã que remontam à década de 1990. A promotoria de Paris disse nesta quarta-feira que também estava recomendando o envio da Total para julgamento, ao lado de seu CEO.

Sob a lei francesa, os magistrados podem processar empresas, e não apenas indivíduos. A Total disse que a empresa e Christophe de Margerie agiram em conformidade com todas as leis aplicáveis da França. A decisão de enviar o grupo e seu CEO a julgamento cabe agora ao magistrado encarregado da investigação.

A investigação francesa sobre as atividades iranianas da Total faz parte de uma ação legal coordenada com o Departamento de Justiça dos EUA e com a comissão de valores mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês), que na quarta-feira multou a companhia petrolífera em um montante total de US$ 398 milhões sob o mesmo caso.

Promotores norte-americanos alegaram em documentos judiciais que a Total subornou uma autoridade iraniana para obter lucrativas concessões de petróleo e gás, em violação a lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês), lei de 1977 que proíbe as empresas que operam em bolsas de valores dos Estados Unidos a pagarem subornos no exterior.

“Esses acordos, cujo resultado são habituais nos EUA, nos permitem colocar um fim a essa investigação”, disse o diretor financeiro da Total, Patrick de la Chevardiere.

Em documentos do tribunal, os promotores federais acusaram a Total de enviar US$ 60 milhões a uma autoridades iraniana com influência na empresa estatal de petróleo do país, através de um banco suíço e uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas.

Como parte do acordo com o Departamento de Justiça, a empresa concordou em contratar um advogado externo para fiscalizar o cumprimento das leis de combate à corrupção e investir em seus mecanismos internos para esmiuçar pagamentos corruptos. Após três anos, o Departamento de Justiça deverá retirar as acusações criminais se os promotores estiverem satisfeitos com os esforços da Total. As informações são da Dow Jones.

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