Previdência

Projetos na Câmara ameaçam mudar aposentadoria

O governo se prepara para enfrentar dois novos focos de incêndio nas contas da Previdência. Ao mesmo tempo em que tenta tirar da agenda a proposta que estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo critério do reajuste do salário mínimo, precisa driblar duas outras propostas que avançam no Congresso.

Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pretende colocar em votação o relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) favorável ao fim do fator previdenciário. Com a adoção do fator previdenciário, o trabalhador ganha uma pensão maior se adiar a aposentadoria. O fator foi criado em 1999 para desestimular as aposentadorias precoces e, desde então, proporcionou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma economia ao calculada em R$ 10 bilhões. Se for extinto, a despesa volta a crescer.

Logo em seguida, deve chegar à CCJ o relatório do deputado Marçal Filho (PMDB-MS) sobre o projeto de lei que vincula as aposentadorias e pensões a um número de salários mínimos – e reajusta os valores atuais de forma que voltem a equivaler ao número de salários mínimos a que correspondiam na época em que começaram ser pagas. Segundo o governo, isso custaria aos cofres públicos R$ 76 bilhões ao ano. Marçal Filho disse que vai apresentar em 15 dias relatório favorável à proposta. “Não é uma questão de caridade, e sim de direito.”

O governo diz que é impossível atender a essas propostas. Em agosto, chegou a anunciar um acordo com as centrais sindicais para suspender a tramitação dos projetos. Em troca, haveria um aumento de 6% para as aposentadorias com valor acima do mínimo em 2010 e 2011 (aumento real de 2,5% em cada ano). Mas o acordo ainda não vingou. Na semana que vem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a discuti-lo com as centrais. A dificuldade do governo para barrar esses projetos fica cada vez maior na medida em que se aproximam as eleições presidenciais.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna