Dois anos após a onda de manifestações que teve a má qualidade dos transportes públicos como um dos alvos principais, apenas 10% dos projetos selecionados pelo governo para resolver os problemas de mobilidade urbana estão em obras, segundo levantamento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Foram escolhidos 204 empreendimentos em 58 cidades de grande e médio porte. A maior parte (68%), ou 140 projetos, ainda está na fase de elaboração de estudos de viabilidade econômica e de engenharia. O restante que não saiu do papel está em fase de licitação ou contratação.
Entre as obras em execução estão as linhas 9 (zona sul) e 13 (zona leste/Guarulhos) em São Paulo, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) de capitais do Nordeste, como Maceió (AL) e João Pessoa (PB) e corredores exclusivos de ônibus em Manaus (AM). No papel ainda estão, por exemplo, a revitalização do VLT de Natal (RN) e corredores de ônibus de Teresina (PI), além de investimentos em 13 cidades do interior de São Paulo.
O incremento em mobilidade urbana foi um dos cinco “pactos” apresentados pela presidente Dilma Rousseff para atender às “vozes das ruas”. O governo já tinha outros dois programas em curso, como as duas versões do PAC Mobilidade para grandes e médias cidades. Em junho de 2013, a presidente prometeu também reforma política, adoção de medidas de responsabilidade fiscal e ações para fortalecer a saúde e a educação.
Nesses últimos dois anos, porém, a situação econômica do País se deteriorou e, em meio à contenção das despesas públicas, ficou cada vez mais difícil desembolsar o montante prometido sem comprometer o ajuste fiscal perseguido pela equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Pelo modelo inicial do financiamento a esses projetos, a grande parte dos R$ 50,3 bilhões era financiada pelo governo: recursos a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU) – R$ 20,3 bilhões – e empréstimos a taxas privilegiadas do BNDES ou da Caixa Econômica Federal – R$ 20,7 bilhões. Os governos estaduais ficariam responsáveis pela contrapartida de R$ 8,1 bilhões e as prefeituras, R$ 1,1 bilhão.
Parcerias
Com o ajuste em marcha, o que inclui o fim do crédito farto nas instituições oficiais, o governo pretende, com apoio dos Estados e das cidades, encontrar parceiros privados para tirar a grande maioria dos projetos do papel. “A orientação é procurar alternativas sem recorrer novamente às formas tradicionais de financiamento”, diz o secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Dario Lopes.
Como exemplo, o secretário cita o VLT de Goiânia, cujo início da operação está previsto para 2017. Serão construídos 13,6 quilômetros de extensão, 12 estações e cinco terminais de integração, ligando os extremos oeste e leste da capital. O VLT terá 30 composições de dois carros com capacidade de transportar até 600 passageiros.
O empreendimento é uma parceria público-privada (PPP) entre o governo federal (R$ 215 milhões), governo estadual (R$ 590 milhões) e a concessionária cujo controle acionário é da Odebrecht Transport (R$ 495 milhões).
De acordo com o secretário, a iniciativa privada está avaliando com o governo a viabilidade de cada projeto. Lopes acredita que há espaço para aumentar a participação das empresas, principalmente nos empreendimentos em que há capacidade de explorar comercialmente terminais, com a indução de novos negócios.
“Não podemos aumentar a incerteza do setor privado: temos de dizer claramente qual a capacidade de financiamento do governo e dos bancos neste momento”, explica Lopes.
Prioridades
Em tempos de vacas magras, o governo elegeu 73 empreendimentos prioritários, entre eles a expansão do metrô de Salvador (BA), em parceria com a concessionária CCR, com 32 quilômetros de extensão e 19 estações.
Após a divulgação de que seriam liberados R$ 50 bilhões para mobilidade urbana, prefeitos e governadores fizeram pedidos que somaram R$ 84,4 bilhões. “A maior parte só tinha ideias, nenhum projeto concreto”, diz Lopes.
O governo federal liberou R$ 400 milhões para bancar a elaboração dos estudos. Diz que, nos outros casos, não houve propostas “aderentes” às diretrizes preestabelecidas: empreendimentos que priorizassem o transporte urbano coletivo com alta e média capacidade de implementação “imediata”.
Empreendimentos sobre trilhos, principalmente, dependem de estudos técnicos que essas administrações não apresentaram. “Isso ajuda a explicar o atraso para a execução desses projetos, mas não justifica. Vamos fazer essas obras, mas não no prazo previsto inicialmente”, admite Lopes.
Na primeira rodada de negociações, o governo anunciou R$ 27 bilhões para as principais capitais e regiões metropolitanas do País. O restante foi distribuído para cidades de 400 mil a 700 mil habitantes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.