Os projetos mais complexos a serem concedidos e privatizados no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) terão prazo de seis meses a um ano entre a divulgação do edital e a realização do leilão, afirmou nesta segunda-feira, 5, o secretário de Articulação, Investimentos e Parcerias do programa, Marcelo Allain.
A definição de prazos maiores entre o lançamento dos editais e os leilões foi uma das primeiras diretrizes anunciadas pelo secretário-executivo do PPI, Moreira Franco. Os editais de quatro aeroportos a serem concedidos (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis), lançados semana passada, preveem prazo de 100 dias até o leilão, em março.
Segundo Allain, nos programas de concessões anteriores, havia casos de prazos de 30 a 45 dias.
Agora, para projetos mais complexos, como os de campos de petróleo e gás, sobretudo os do pré-sal, e para concessões de trechos de ferrovias que tenham de ser construídos do zero (“greenfield”), o prazo poderá chegar a um ano.
“Nesses casos, é preciso contratar empresas especializadas para avaliar os ativos”, disse Allain, após participar de seminário na Associação Comercial do Rio. O próximo projeto incluído nas prioridades do PPI, anunciadas em setembro, a ter o edital lançado será o terminal portuário de trigo, no Rio.