O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse acreditar que será votado nesta terça-feira, 19, o projeto de decreto legislativo que autoriza a venda direta de etanol hidratado de usinas para os postos. Ele, no entanto, afirmou que não sabia se haveria votos suficientes para a proposta ser aprovada.
O projeto foi apresentado após a paralisação dos caminhoneiros, na segunda quinzena de maio. Na semana passada, um requerimento de urgência foi assinado pela maioria dos líderes da Casa, o que fez com que a matéria fosse levada diretamente ao plenário.
Atualmente, os produtores não estão autorizados a vender o combustível diretamente aos postos por restrições da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Durante a greve dos caminhoneiros, a agência chegou a liberar emergencialmente a venda direta das usinas para os postos, mas a medida foi revogada quando a situação se normalizou.
Agora, o projeto do senador baiano tenta derrubar artigo da Resolução 43/2009, da ANP, que só permite ao fornecedor comercializar o etanol com outro fornecedor cadastrado na ANP com um distribuidor autorizado pela agência, ou com o mercado externo.
Os que são contra a proposta alegam que a venda direta criaria dificuldades para a tributação e a fiscalização do projeto. Otto, por sua vez, afirma que a medida vai beneficiar o livre comércio, pois o produtor não iria precisar de uma distribuidora para vender o etanol, o que baratearia o preço para o consumidor. “Nós queremos mexer em um oligopólio grande, que ganha dinheiro fácil”, afirmou.
Representantes do setor de etanol estão divididos. A União da Indústria de cana-de-açúcar (Unica) é contra a liberação de comércio direto entre produtores e postos de combustíveis. Já Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que reúne os agricultores e tem forte influência no Nordeste, se posicionou favorável ao projeto.