O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento premiou como exemplo de eficiência e de sucesso em gestão sustentável na agricultura um dos projetos do Instituto das Águas do Paraná, que está beneficiando milhares de famílias paranaenses. Trata-se da retirada do BHC, um material altamente tóxico que estava armazenado em propriedades rurais há mais de 30 anos. A permanência desses estoques no campo representava um risco constante e sua eliminação, um desafio.
O BHC combatia pragas na lavoura de café e ao entrar em contato com a pele tinha efeito cumulativo, causando danos irreversíveis ao sistema nervoso central.
O produto começou a ser retirado das propriedades através de um projeto desenvolvido pelo Governo do Estado, através das Secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Instituto das Águas do Paraná, (Aguasparaná) e Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Emater), além de representantes do setor privado, o InpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias), Sistema Ocepar e Sistema Faep (Federação da Agricultura do Paraná).
O projeto iniciou em 2009, quando os agricultores tiveram a oportunidade de declarar a existência do BHC – proibido por lei em suas propriedades rurais – com respaldo da Lei Estadual n° 16.082/2009, que os isentou de quaisquer sanções cíveis, penais ou administrativas, relacionadas à posse desses agrotóxicos.
O BHC foi retirado das propriedades rurais, acondicionado em armazéns localizados em 21 regiões do Estado e, depois, encaminhado para incineração. Já foram retiradas 1,2 mil toneladas, restando apenas 98 toneladas que serão removidas das propriedades nos próximos meses.
Para o acondicionamento e transporte dos produtos aos armazéns temporários, foram distribuídos diretamente aos produtores rurais kits de segurança personalizados, contendo sacos de acondicionamento, EPIs completos (Equipamento de Proteção Individual) e folhetos explicativos sobre os procedimentos da operação, com os locais para a devolução. O kit inclui também uma cópia da portaria nº 021, de 2012, do IAP, para transporte do material, que era apresentado na devolução do agrotóxico, juntamente com a via da autodeclaração, feita em 2009, e os dados cadastrais do declarante (nome, endereço e documentos).
No ato da devolução foi fornecido ao produtor rural, detentor do BHC na propriedade, uma certidão atestando que os produtos foram devidamente entregues ao Governo do Estado e que os agricultores estavam isentos de responsabilidades.
O diretor-presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes, explica que a retirada do agrotóxico das propriedades foi uma iniciativa inédita do Governo do Estado, que está servindo de exemplo mundial e também, protegendo o homem do campo, sua família e o meio ambiente de um produto com grande potencial de contaminação. “Já recolhemos 1,2 mil toneladas em posse de cerca de dois mil agricultores paranaenses que se cadastraram no projeto. É uma iniciativa importante que vai proteger o meio ambiente e a população de áreas rurais”.
O projeto, premiado em Brasília, foi publicado na segunda edição do livro Gestão Sustentável, que traz outros sete exemplos de eficiência e sucesso na agricultura. O livro, com 100 páginas, é referência para o setor e será distribuído para empresas selecionadas para compor a edição, além das embaixadas, universidades, bibliotecas, secretarias municipais, estaduais e órgãos públicos ligados à agricultura.
“O objetivo é divulgar e orientar, no Brasil e no exterior, casos de sucesso em gestão sustentável no agronegócio brasileiro, servir de referência, sensibilizar e orientar os produtores a adotarem práticas modernas em suas atividades. A intenção é também ampliar os canais de diálogos entre o ministério, o setor e a sociedade e e,stabelecer parcerias”, explicou o chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, João Cruz.
