Uma nova tentativa para dar fim à quantidade de agrotóxicos proibidos e que estão estocados em áreas rurais no Paraná pode sair do papel. Um projeto de lei, apresentado pelos deputados Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e Rosana Ferreira (PV) e que está tramitando nas comissões da Assembléia Legislativa, prevê que em seis meses seja feito um levantamento da quantidade desses produtos no Estado. E, em seguida, através de parcerias com toda a cadeia, o governo do Estado promova a destinação final do material.
O projeto foi discutido ontem em uma audiência na AL entre os deputados autores da lei e entidades ligadas ao meio ambiente, secretaria de agricultura e cooperativas. Cheida argumentou que, pela lei, seria criado um período de ?auto-denúncia? para que as pessoas comunicassem junto aos escritórios do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Emater a guarda ou posse dos agrotóxicos proibidos. ?Pela auto-denúncia ficam isentos de qualquer penalidade quem informar a existência desses produtos?, argumentou Cheida. No entanto, o superintendente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Nelson Costa, entende que isso pode provocar constrangimento ao produtor.
O secretário do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, acredita que isso será importante para quantificar o volume de produtos existentes no Estado. A secretaria estima que só de BHC (hexaclorobenzeno) sejam mais de 154 toneladas. Já a Ocepar acredita que entre todos os produtos proibidos, o número passa de mil toneladas. ?É preciso saber qual o volume para sabermos qual a quantidade de recursos serão necessários para combater o problema e se será viável?, falou. Raska acrescentou que dependendo do volume financeiro, o combate poderá ser feito por etapas.
Falta de recursos
Essa não é a primeira vez que se tenta resolver o passivo dos agrotóxicos proibidos. Nelson Costa acrescentou que em 2006 a Ocepar, em parceira com o governo do Estado e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InPev), já havia traçado um trabalho conjunto para o recolhimento e destruição dos produtos. No entanto, como envolvia recursos públicos, o projeto ficou paralisado com o início do processo eleitoral.
E a falta de recursos também paralisou um projeto piloto de recolhimento e destinação que a Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) iria realizar em Cornélio Procópio em 2005. Nas duas iniciativas, o governo do Estado entraria com 50% dos recursos, e o restante seria dividido entre a Ocepar e InPev. Esse formato, no entanto, não tem a aprovação do secretário do Meio Ambiente, que disse não concordar com a divisão das contas. ?Não concordo que o Estado arque com 50%. Entendo que a divisão precisa ser igual entre as partes?, finalizou.
