O edital de licitação para a dragagem do Canal da Galheta, no Porto de Paranaguá, deve sair em 30 dias. A comissão especial, instituída no final de junho, já finalizou o projeto de dragagem dos portos paranaenses e, de acordo com Juarez Moraes e Silva, diretor-superintendente do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) e presidente do grupo de estudos, todos os pontos discutidos nas reuniões foram aprovados por unanimidade.
?Este consenso absoluto, envolvendo entidades divergentes e com opiniões conflitantes, demonstra um novo tempo que estamos vivendo no sistema. O trabalho tem avançado bem, estamos trabalhando sempre com intuito de preservar a questão ambiental, mas também pensando no custo-benefício e compatibilizando interesses múltiplos, prevalecendo a segurança da navegação?, disse.
A última reunião do grupo acontece na próxima segunda-feira. De acordo com Silva, a comissão vai apresentar o projeto de dragagem à superintendência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e à Capitania dos Portos. O projeto foi dividido em três fases, para ser executado até 2010. A fase um, denominada essencial, abrange tudo o que será feito a curto prazo, a fim de cumprir a legislação e dar condições de segurança à navegação.
A fase dois foi chamada de projeto básico e prevê dragagens de manutenção para atingir calado e altura necessários aos portos. A terceira fase, de aprofundamento, será realizada a longo prazo.
?A fase três também possibilitará a busca de recursos junto ao Orçamento da União. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)) destinou mais de R$ 1 bilhão para dragagem no Brasil. Este é um dinheiro pronto para ser liberado a quem tiver um bom projeto, ambientalmente estruturado. O trabalho que estamos fazendo em Paranaguá não deixa a desejar para nenhum outro porto do mundo. A qualificação do estudo é de primeira linha. Estamos trabalhando dentro da Norma 11 da Marinha, que trata sobre segurança na navegação e com a Conama 344, legislação do setor que normatiza a questão ambiental?, afirmou Silva.
Integram a comissão especial de estudos da dragagem representantes da Appa; da Capitania dos Portos; do Sindicato das Agências Marítimas do Estado do Paraná (Sindapar); do Instituto Ambiental do Paraná (IAP); da Paranaguá Pilots; da Associação de Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de Antonina (Ademadan), dos armadores e dos Conselhos de Autoridade Portuária de Paranaguá e de Antonina.