Brasília (ABr) – Os gastos com programas sociais de transferência de renda e com a previdência social são os principais responsáveis pelo crescimento dos gastos públicos nos últimos anos. A afirmação é de nota técnica publicada pelo Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e assinada pelos economistas Mansueto Almeida, Fábio Giambiagi e Samuel Pessoa. ?Uma análise rápida do crescimento das despesas do governo federal desde o início dos anos 90s nos mostra que essa expansão concentrou-se no aumento dos benefícios da previdência social do INSS e no crescimento de uma série de programas sociais?, explica a nota.
De acordo com a análise, o aumento destes gastos provoca a redução dos investimentos públicos, apesar da crescente arrecadação devido à elevada carga tributária que chega a 37% da soma de tudo que a economia brasileira produz, ou seja, o Produto Interno Bruto (PIB) . ?O investimento público do governo federal passou da média de 0,95% do PIB em 2001-2002 para a média de 0,51% do PIB nos últimos três anos?, aponta o texto.
A solução de ajuste fiscal apontada pelos economistas do Ipea para promover o crescimento econômico sustentável à médio prazo seria que ?o crescimento dos gastos sociais e da previdência (gastos do INSS) aumentem a um ritmo menor do que o crescimento do PIB nominal. ?É a única forma de reduzir a carga tributária, aumentar o investimento público e não comprometer o ajuste fiscal?, recomendam os economistas do Ipea.
De acordo com a nota, ao contrário do que se espera, as despesas com pessoal não são a principal fonte de expansão dos gastos públicos e se mantiveram relativamente estáveis após a primeira metade dos anos 90s. Por outro lado, os gastos com programas sociais passaram de 1,8% do PIB em 2001 para 2,7% do PIB em 2005, crescimento de 0,9 ponto percentual do PIB.
A análise aponta que quase 80% dessa expansão decorre dos programas sociais em que se destacam a transferência condicionada de renda (como o Bolsa Família), o benefício mensal ao deficiente e ao idoso, o abono salarial e os pagamentos do seguro-desemprego. ?Esses programas de transferência de renda passaram de 0,7% do PIB em 2001 para 1,4% do PIB em 2005?, aponta.
