Brasília – Um investimento de R$ 10 bilhões no desenvolvimento regional e na garantia de direitos sociais para as regiões mais pobres do Brasil é o que prevê o programa Territórios da Cidadania, que deve ser lançado oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 25.
A proposta estabelece um total de 110 ações e a interação de dez ministérios nas áreas de apoio às atividades produtivas, acesso aos direitos humanos e ações de infra-estrutura. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o programa pode ser considerado o mais importante, sob a ótica social, a ser lançado em 2008.
?Nesse período em que o Brasil voltou a crescer, a gerar emprego, a distribuir renda, é fundamental que a gente volte a nossa atenção para os bolsões de pobreza no meio rural brasileiro. Bolsões que persistem por razões históricas e que precisam ser enfrentadas de uma vez por todas?, afirmou Cassel nesta sexta-feira (15) em entrevista à NBr, canal do Poder Executivo.
O objetivo, segundo ele, é enfrentar a pobreza de maneira coordenada e organizada, para que um conjunto de ações chegue ?onde as políticas públicas nunca chegam?. O ministro destaca áreas como a saúde, a educação, a assistência social, o crédito agrícola, a assistência técnica e o desenvolvimento econômico como setores promissores para o programa.
Cassel afirma que, em 2008, o objetivo é levar o programa a 60 municípios. Em 2009, outros 60 devem ser acrescidos. A estratégia que orientou a definição dos territórios já selecionados para este ano, segundo ele, foi o levantamento dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) no país.
O ministro destaca que uma das bases do programa é a participação da própria população assistida no programa, por meio de plenárias temáticas nos municípios.
?As populações conhecem mais que o governo os locais onde essas políticas precisam chegar. Geralmente, quando se planeja essas coisas de Brasília ou de muito longe, as políticas chegam onde não precisam. A nossa idéia é ir lá e, junto com eles, elencar essas prioridades?, disse o ministro.
Cassel lembrou que 2008 é considerado um ano atípico por conta das eleições municipais em outubro e que, por conta disso, os prazos de execução orçamentária ficam mais ?apertados?. Ele garante, entretanto, que o período eleitoral não deve interferir na execução do programa.
O ministro afirmou que o formato do Territórios da Cidadania permite que governadores e prefeitos se agreguem às políticas propostas, canalizando novos investimentos.
