A procuradora geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Adriana Queiróz de Carvalho, informou os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Nelson Padovani (PSC-PR) de que não há interesse em reabrir o programa de refinanciamento dos débitos dos produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União (DAU). Segundo os parlamentares, a procuradora garantiu que é necessário buscar uma nova fórmula para o pagamento da dívida.
Na reunião ficou acertado que a PGFN fará um levantamento do saldo devedor estratificado por faixas de valores e apresentará para técnicos da Comissão de Agricultura da Câmara. Heinze afirmou que, de posse dos números, a assessoria técnica parlamentar irá sugerir uma nova fórmula para adequar a realidade da renda do produtor ao tamanho da dívida.
No caso da Dívida Ativa da União, Heinze estima que o passivo deve ultrapassar R$ 10 bilhões e envolver mais de 100 mil produtores. “Quem tinha um débito menor, até R$ 200 mil, conseguiu acertar, pois os descontos eram maiores. Já quem foi inscrito com valores muito altos, os abatimentos não foram proporcionais”, diz ele.
O deputado prevê que a fórmula para equacionar o endividamento deve ser finalizada até o início do próximo ano legislativo. “Vamos nos debruçar nesse assunto para fechar o acordo e entrarmos 2012 com esse problema resolvido”, diz ele.
Apesar do parecer contrário da PGFN à prorrogação do prazo, o deputado insiste em que o alongamento deve ser concedido para evitar as execuções, até que a nova proposta seja fechada. “Voltei a cobrar do Ministério da Fazenda, que já havia se manifestado favorável, e do ministro Mendes Ribeiro (da Agricultura). Espero que o governo seja sensível, entenda o drama dessas famílias e suspenda as ações na justiça até fecharmos essa questão”, diz ele.