Foi lançado oficialmente na manhã deste sábado, em Curitiba, o Programa Nacional de Educação Tributária no Paraná. No médio e longo prazo, o programa vai levar aos estudantes da rede pública e privada de ensino de todo o Estado noções sobre tributos, sua origem e importância para a sociedade.
A solenidade, que aconteceu na Boca Maldita, no centro da capital, contou com a presença de representantes do Ministério da Fazenda e das secretarias de Estado da Fazenda e da Educação. Crianças de escolas públicas e privadas participaram de brincadeiras.
“Estamos dando início a um trabalho de conscientização dos estudantes. Desejamos ensinar-lhes que os recursos arrecadados com os impostos não têm por objetivo criar benesses para o governo, mas de gerar obras e serviços que vão beneficiar as pessoas menos favorecidas”, destacou o diretor da Receita do Estado, João Manoel Delgado Lucena.
“Nosso objetivo é mostrar ao cidadão mirim, que amanhã será um empresário e um consumidor, onde surgem os recursos aplicados pelo governo, por exemplo, na sua escola”, revelou o presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais do Paraná, Yukiharu Hamada.
Consciência
O Programa Nacional de Educação Tributária vem sendo executado pelos ministérios da Fazenda e da Educação, em colaboração com os seus correspondentes estaduais e municipais. Ele prevê a inserção de temas tributários em disciplinas tradicionais do currículo escolar, como Matemática, Português, História e Geografia.
“Não haverá uma matéria específica”, explica o coordenador do programa no Paraná, José Roberto de Macedo Portugal. “Numa aula sobre percentagem, por exemplo, o professor vai pedir para os alunos calcularem quanto vale, em reais, uma alíquota de 18% de ICMS sobre um determinado produto”, conta ele.
Na disciplina de História será apresentada aos estudantes a evolução dos impostos ao longo do tempo, sua origem e importância para a vida em sociedade. “Desta forma, pretendemos despertar nas crianças que serão os cidadãos de amanhã a importância do tributo”, observa o diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena. “Pretendemos fazê-las ver que é com o dinheiro dos impostos que o governo faz escolas, creches, constrói hospitais e compra remédios para os carentes.”
O Programa Nacional de Educação Tributária está em plena execução no Paraná. Um total de 27 escolas públicas e privadas de sete municípios o adotaram, atendendo a 1.836 alunos. Até o final deste ano outras nove cidades passarão a integrá-lo.
