Pelo menos 15 produtos que possuem derivados de milho e soja em sua composição foram retirados de um supermercado de Londrina, Norte do Paraná, na última quinta-feira. O trabalho foi realizado pelo Procon da cidade com o objetivo de verificar se há substância transgênica neles. A determinação é do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, que faz este tipo de acompanhamento desde 2004. Caso o resultado seja positivo, também será medida a quantidade de organismos modificados presentes nos produtos. A análise será feita em Minas Gerais.
O coordenador do Procon de Londrina, Flávio de Paula, esclareceu que é permitida a comercialização de produtos transgênicos, desde que sejam respeitadas algumas normas. Uma delas estabelece que os alimentos que possuem mais de 1% de substâncias geneticamente modificadas em sua composição devem trazer informações no rótulo. A indicação é basicamente um desenho de um triângulo com a letra ?T? dentro. O recolhimento de alguns produtos derivados de soja e milho foi realizado em todo o País, mas no Paraná ocorreu somente em Londrina (o Departamento escolheu alguns Procons, como amostra). ?Isso remete ao direito à informação que todo consumidor tem. Não estamos discutindo se o transgênico faz mal ou bem, o que está em discussão é o que a pessoa está consumindo?, informou Flávio. A quantidade de até 1% está prevista em um decreto federal do Ministério da Justiça, de 2003. Já o símbolo ?T? foi determinado em uma portaria do mesmo ano.
A marca dos produtos e o nome do supermercado não foram divulgados. Caso as empresas tenham desrespeitado as normas, os lotes são retirados dos supermercados e elas são multadas. A multa é calculada com base em três critérios: a gravidade do problema, a vantagem que a empresa possa ter tirado do fato e a receita bruta da empresa. Amostras dos produtos são enviadas para o laboratório em Minas Gerais e também para o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (do MJ). O fabricante pode conseguir amostras do produto no supermercado, onde estava à venda.
