O governo vai criar um cadastro para registro de informações sobre produtos que possam causar acidentes ao consumidor. O sistema funcionará como um banco de dados com informações provenientes de unidades de saúde e hospitais públicos e privados. De acordo com a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, as notificações, obrigatórias, serão feitas por profissionais da área, como médicos e enfermeiros.
“Uma criança chega em uma unidade básica com alguma alergia. O profissional pode detectar que era um creme, pomada ou xampu, porque tem o faro investigativo e técnico dos produtos que podem ser inseguros ou defeituosos”, exemplificou a secretária.
A portaria foi assinada nesta quarta-feira, 25, pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Alexandre Padilha, e será publicada na edição de quinta-feira, 26, do Diário Oficial da União (DOU). O sistema entra em vigor em 120 dias e funcionará, em um primeiro momento, em alguns hospitais públicos.
Até lá, o governo vai definir critérios para determinar a abertura de uma investigação sobre os produtos. “Vamos criar critérios objetivos. O mais clássico é a recorrência em lugares distintos, um mesmo produto causando problemas em diferentes regiões do País”, disse. A própria secretaria fará a análise, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria de Vigilância em Saúde.
