Rio de Janeiro – O governo vai tentar reduzir a tributação sobre produtos populares de consumo na proposta de reforma tributária. Paralelamente, vai insistir no aumento da taxação sobre heranças. As medidas têm o objetivo de conferir maior equilíbrio ao sistema tributário brasileiro, segundo o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. “Se nós impedirmos a população de baixa renda de comprar alimento, vestuário e gás de cozinha, o Brasil não vai mudar”, disse o ministro em discurso na cerimônia de posse do presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, o ex-ministro da Fazenda Marcílio Marques Moreira.
Segundo ele, a redução da carga tributária para famílias de baixa renda está incluída na proposta de reforma tributária. “Redução para quanto vai se discutir na lei complementar. Muitos deputados querem que chegue a zero. É um debate que deve ser feito”, afirmou. Para isso, explicou, é necessário mexer em impostos indiretos, porque a maior parte dessas famílias já não paga imposto de renda. Palocci inclui os medicamentos na lista de produtos que devem ser menos taxados.
O ministro lembrou que, no passado, as famílias gastavam entre 10% e 15% de seu salário em prestações de casa própria. “Hoje uma família que ganha salário mínimo gasta 15% de seu salário em alguns estados para comprar um botijão de gás para durar um mês”, comparou. “Tem que olhar para esta questão. É essencial para o processo que queremos implementar de crescimento econômico.”
Palocci disse que ouviu reclamações de empresários paulistas sobre a proposta de aumento da tributação sobre heranças. “Não é agradável, mas não estamos aqui só para fazer propostas agradáveis”, disse.
Segundo ele, a alíquota brasileira sobre heranças é uma das mais baixas do mundo e o governo vai insistir no aumento desse tipo de tributação. “Se queremos um País com justiça, é preciso dar mais equilíbrio entre aqueles que podem muito pouco e aqueles que podem um pouco mais em termos de tributação”, avaliou.
