Trinta e oito agricultores de Rebouças, região dos Campos Gerais, estiveram ontem em Curitiba para pedir o fim da cobrança da contribuição sindical obrigatória para a categoria, que reverte recursos para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e para a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). Às 10h, eles se reuniram no Plenário da Assembléia Legislativa, no Centro Cívico, para apresentar a reivindicação a deputados estaduais.
No total, Rebouças abriga setenta agricultores, sendo que a grande maioria se dedica à agricultura familiar. Segundo o agricultor e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rebouças, José Ângelo Bortoleto, a cobrança da contribuição sindical, que acontece há cerca de cinco anos, vem penalizando enormemente os trabalhadores rurais e seus familiares.
“Os agricultores de Rebouças são, na maioria, pequenos produtores e, para pagar a contribuição sindical, precisam utilizar dinheiro que seria aplicado na compra de insumos agrícolas ou no sustento de seus familiares”, afirma. “Alguns aposentados, que deveriam estar com a vida mais tranqüila, estão tirando dinheiro da aposentadoria para pagar a contribuição.”
Parte dos agricultores que receberam as cobranças nos últimos anos se recusa a pagá-las. “O pagamento não vai trazer benefício aos agricultores”, critica José Ângelo. “Se pagarmos, não vamos ter retorno do dinheiro. Exigimos que a cobrança seja suspensa nos próximos anos e que as cobranças de anos anteriores sejam canceladas.” Em Rebouças, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores, não existe sindicato patronal.
Governador
Às 11h30, os agricultores tiveram uma audiência com o governador Roberto Requião, no Palácio Iguaçu. Na ocasião, foi entregue um documento contendo a reivindicação referente à cobrança sindical. “O governador se comprometeu a fazer o que for de sua alçada e entrar em contato com o governo federal para tentar resolver o problema”, contou o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar na Região Sul, Luís Pirin.
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná, através da assessoria de imprensa, disse ontem que apenas cumpre o que determina a Constituição, e que a contribuição sindical é devida por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica e profissional ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão, conforme estabelecem os artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT.