Os produtores de biodiesel informaram neste sábado, 2, em nota, que o biocombustível não é empecilho para o repasse integral do desconto de R$ 0,46 do preço do diesel ser feito nas bombas.
Na última quinta-feira, a Plural, entidade que reúne a BR (da Petrobras), Raízen (joint venture entre Cosan e Shell) e Ipiranga (do grupo Ultra), argumentou que não há como o desconto ser integral e disse temer que os critérios de fiscalização anunciados pelo governo possam “provocar uma guerra” nos postos.
Nos cálculos da Plural, a redução direta nas bombas seria de R$ 0,41, uma vez que o governo não colocou na conta os 10% de biodiesel que são misturados ao diesel. O argumento da entidade é que o biodiesel não teve os impostos reduzidos.
A Aprobio, entidade que reúne os produtores do biocombustível, informou, em nota, que “repudia veementemente que o biodiesel seja empecilho para que as distribuidoras e postos de combustíveis reduzam o preço final do diesel em R$ 0,46, como acordado entre o governo federal e o movimento grevista dos caminhoneiros. Afirmações nesse sentido não têm fundamento e pressupõem falta de informação ou outros intuitos a serem esclarecidos”.
Segundo a entidade, nas contas do governo federal estão incluídas a redução do PIS/Cofins e da Cide, de R$ 0,16 por litro, além de subvenção de R$ 0,30. Segundo a Aprobio, as reduções se refletem no preço do diesel A, de origem fóssil, na saída da refinaria. “Ou seja, esse abatimento de R$ 0,46 pode ser repassado diretamente ao consumidor pelos revendedores sem prejuízo de suas margens de lucro, independentemente do nível de mistura de biodiesel no produto final”.
A Agência Estado apurou, contudo, que as distribuidoras de combustíveis e os produtores de biodiesel estão preocupados com medida emergencial adotada pela Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) durante a greve dos caminhoneiros. A agência flexibilizou a mistura de etanol na gasolina (de 27% para 18%) e a do biodiesel no diesel (de 10% para zero) com o objetivo de evitar o desabastecimento. A agência também suspendeu a exigência de que postos de determinadas bandeiras comprem combustíveis de suas respectivas distribuidoras.
No entanto, com o fim da greve dos caminhoneiros, a medida da agência ainda segue em vigor. A preocupação do setor de biodiesel é de que a mistura do biocombustível não seja feita, uma vez que a decisão da ANP não foi revertida. Já as distribuidoras temem a adulteração de combustíveis.
