O Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão revisou para baixo os dados sobre a produção industrial do país em outubro, mostrando uma queda de 2,0% na comparação com setembro. Em relação a outubro do ano passado, houve alta de 4,3%. A leitura preliminar havia apontado queda de 1,8% na produção industrial do Japão em outubro ante setembro e alta de 4,5% em relação a outubro de 2009.
Também hoje, o primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, propôs um corte de cinco pontos porcentuais na alíquota do imposto corporativo do país, atualmente de 40%, a partir do ano fiscal que começa em abril. A proposta encerra várias semanas de debate entre os ministros sobre a amplitude da redução, num momento em que o governo procura impulsionar o lento crescimento do país.
Mas a notícia pouco animou o mercado de ações do Japão, com alguns analistas demonstrando ceticismo sobre a capacidade do governo de Kan, cada vez mais impopular, de superar os possíveis obstáculos à redução do imposto, entre os quais o financiamento da medida e a obtenção de sua aprovação em um parlamento dividido.
O ministro de Finanças, Yoshihiko Noda, cujo ministério tem sido o maior opositor do corte de imposto devido às preocupações com o financiamento da medida, prometeu apresentar o detalhamento do plano. “Vou me mobilizar levando em consideração o desejo do primeiro-ministro de estimular o emprego e o investimento por meio do combate à deflação e da concretização do crescimento econômico”, afirmou Noda.
Considerado alto pelos padrões internacionais, a alíquota de imposto aplicada sobre as empresas do Japão se compara aos 24,2% da Coreia do Sul, aos 25% da China e aos 29,41% da Alemanha. Os defensores do corte, liderados pelo Ministério do Comércio, dizem que a indústria japonesa precisa de uma redução da carga tributária para competir com as rivais estrangeiras. O Ministério das Finanças, porém, estima que tal corte pode custar à arrecadação nacional entre 1,4 trilhão e 2,1 trilhões de ienes, ou cerca de US$ 16,8 bilhões a US$ 25,2 bilhões por ano. Isso representa cerca de 4% a 5% da arrecadação esperada para este ano fiscal.
Preocupado com a deterioração do equilíbrio orçamentário do Japão, o Ministério das Finanças até recentemente pedia que o Ministério do Comércio compensasse o corte do imposto com a eliminação ou redução de incentivos fiscais – um plano que, segundo as empresas japonesas, enfraqueceria sensivelmente o efeito da redução do imposto. Até agora, o Ministério do Comércio achou apenas 650 bilhões de ienes em compensações para o corte tributário.
As declarações de hoje de Noda, porém, sugerem que o Ministério das Finanças deve ter suavizado sua posição para atender aos pedidos de Kan. Mas, num sinal de que achar o dinheiro não será fácil, Noda evitou sugerir algum plano específico de financiamento, dizendo que os funcionários do governo estão no meio das negociações. Ele acrescentou que Kan não ofereceu nenhuma solução para o problema da arrecadação. Atingir a meta de manter a emissão de dívida abaixo dos 44,3 bilhões de ienes no próximo ano fiscal está “ficando mais difícil”, afirmou Noda. As informações são da Dow Jones.