A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi recorde no Paraná, no primeiro trimestre de 2006, chegando a R$ 2,4 bilhões. O aumento em relação ao mesmo período do ano passado foi de 13,8%, com destaque para o setor industrial, em que o crescimento registrado pela Receita Estadual chegou a 19,7%. No comércio e nos serviços, os índices foram de 9,4% e 14,5%, respectivamente.
?É importante lembrar que o Estado registrou uma arrecadação recorde, mesmo com contingente de 166 mil empresas isentas do tributo para faturamento de até R$ 300 mil por ano?, diz o diretor-geral da Receita Estadual, Luiz Carlos Vieira. Os dados são apurados com base na totalidade das empresas contribuintes e não por amostragem.
Segundo Vieira, crescimento foi por causa, em parte, do aumento de preços controlados (telecomunicações, energia e combustíveis) e também a operações especiais de fiscalização. ?Mas boa parte está relacionada a setores da economia que estão apresentando bons resultados nas vendas, apesar das dificuldades no cenário nacional?, afirma Vieira.
Entre os segmentos industriais que apresentaram melhores resultados estão: materiais elétricos e de telecomunicações (70,7%), bebidas (49,2%), madeira (32,1%) e material de transporte (11,1%). Minerais não-metálicos e mecânica responderam pelas maiores quedas, com -8,9% e -11,4%, respectivamente.
O setor de alimentos, que agrupa o maior número de contribuintes, teve alta de 7,4%, resultado positivo mesmo com quebra de safra e problemas decorrentes da suspeita, não-confirmada, de febre aftosa no Estado. Apesar disso, o impacto fica evidente na arrecadação de ICMS das empresas responsáveis pelo abate de animais, que recuou 26,3% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. E a quebra de safra se refletiu em menor recolhimento no segmento de produtos primários, de -32%, mas a participação desses produtos no bolo é pequena, de apenas 2,4%.
Quanto ao porte das empresas, as 50 maiores do Paraná contribuíram com um recolhimento do tributo em 16,29% maior do que no ano passado. E é nesse grupo de companhias que se restringe o impacto dos preços controlados pelo governo. Quando o leque é ampliado para as mil maiores, o crescimento da arrecadação se sustenta: é de 14,11%. E na parcela de companhias de menor porte é de 11,69%.
Na opinião do secretário de Industria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Virgílio Moreira, os dados evidenciam que as dificuldades enfrentadas pelas empresas paranaenses se localizam em alguns setores e estão relacionadas a fatores nacionais, que não dependem da gestão do governo estadual. ?O diagnóstico equivocado da aftosa no Estado abalou o agronegócio, que é a base da economia estadual. E o câmbio não está favorável para quem exporta?, diz o secretário.
O mercado externo equivale a 17% das vendas da indústria paranaense. Um estudo da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) mostra que as empresas estão exportando mais em volume e em dólar. No primeiro trimestre deste ano, o aumento foi de 4,83% na moeda norte-americana (um total de US$ 10,02 bilhões). Mas, quando a conta é feita em reais, o levantamento indica que o faturamento no primeiro trimestre, deste ano, fica 14% abaixo do registrado no mesmo período do ano passado (R$ 24,27 bilhões).
É um fenômeno que já se observou no ano passado, quando a venda externa de produtos paranaenses manufaturados cresceram 26% em dólar, mas apenas 4,49% em real. ?Porém, se por um lado o câmbio atual reduz os ganhos dos exportadores, por outro, o momento é oportuno para os empresários que desejam modernizar suas fábricas com a importação de máquinas e equipamentos?, lembra Vieira, da Receita Estadual. (AEN)
IPVA também é recorde
Além dos bons resultados na arrecadação de ICMS, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve recolhimento recorde no primeiro trimestre deste ano. O tributo tem um pico de arrecadação em fevereiro, quando os contribuintes têm a oportunidade de quitar o débito com 15% de desconto.
Segundo o diretor da Receita Estadual, Luiz Carlos Vieira, o recolhimento do IPVA totalizou R$ 439 milhões no trimestre, 18,5 % superior ao mesmo período no ano passado. No total, a arrecadação tributária (ICMS mais IPVA) somou R$ 2,839 bilhões em 2006. No Paraná, o ICMS responde por 83,9% do recolhimento de tributos, enquanto o IPVA equivale a 5,5% (outras taxas e tributos correspondem a 0,6%). (AEN)
