O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reagiu hoje às críticas da Advocacia Geral da União (AGU) à atuação de integrantes do Ministério Público no processo de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. De acordo com Gurgel, “o Ministério Público continuará atuando sempre que considerar que há ilegalidades a serem coagidas”. “O Ministério Público tem atuado cumprindo não a vontade pessoal do procurador-geral da República ou de um promotor, mas a vontade das leis”, afirmou.
Gurgel disse que a Constituição Federal e as leis garantem aos membros do Ministério Público atribuições para impugnar atos do poder público que supostamente são contrários à legislação. E, segundo Gurgel, o Ministério Público não pode excluir desse trabalho os empreendimentos considerados relevantes para as políticas governamentais.
O procurador-geral disse que apoia o trabalho de seus colegas de Ministério Público. “Como procurador-geral da República tenho sempre dito que jamais serei conivente com abusos de membros do Ministério Público. Se houver desvios, serão apurados. Agora, do mesmo jeito que não serei conivente, jamais deixarei de apoiar os que agem no exercício regular das atribuições do Ministério Público”, afirmou.
No início da noite, a Procuradoria Geral da República divulgou em seu site na Internet uma nota do Ministério Público Federal no Pará em resposta às críticas da AGU. “Tais críticas, em tom ácido, parecem desprezar que um Estado democrático não se constrói com base na coerção, direta ou velada, provenha ela de onde vier”, afirma a nota. “O embate de ideias e o debate quanto à extensão da proteção constitucional ao meio ambiente e ao patrimônio público, bem como a obrigação do Estado brasileiro de proteger minorias étnicas e sociais são temas que não se amoldam a discursos fáceis ou a arroubos de estilo.”
Segundo a nota, desde 1997 o Ministério Público Federal acompanha e discute abertamente os aspectos sociais, ambientais e patrimoniais relativos ao projeto da usina de Belo Monte. “Ao contrário do que faz parecer a nota divulgada pela Advocacia Geral da União, nenhum juízo de valor definitivo foi externado pelos membros do MPF, quer quanto ao comportamento de servidores públicos federais, quer quanto ao teor da recém-divulgada licença de instalação concedida pelo Ibama”, afirma o Ministério Público na nota.
