Muitos usuários de telefonia fixa e celular consideram os telefonemas que ofertam produtos e serviços, as chamadas ligações de telemarketing, como indesejáveis, principalmente porque muitas ocorrem em horários inoportunos e são realizadas com insistência.
O Procon-PR lembra que o bloqueio desse tipo de chamada pode ser realizado de forma muito simples pelo titular da linha, que deve acessar o portal www.procon.pr.gov.br, na internet, e efetuar o seu cadastro. O acesso e cadastro são gratuitos e os bloqueios podem ser realizados tanto por consumidores (pessoa física) quanto fornecedores (pessoa jurídica).
Quem não dispõe de internet, pode realizar o bloqueio pelo telefone 0800-41-1512 ou, se desejar, pode ir pessoalmente à sede do Procon-PR, Alameda Cabral, 184, centro de Curitiba, a partir das 9h. Depois de 30 dias do bloqueio, as empresas de telemarketing não poderão ligar para os números inscritos, conforme o disposto na Lei n.º 16.135/2009.
O bloqueio das ligações telefônicas de oferta ou publicidade, comercial ou institucional, de produtos ou serviços é válido em todo o Estado. Se o consumidor receber alguma ligação, deve procurar pessoalmente o Procon-PR ou os Procons municipais e registrar a reclamação.
Para reclamar é preciso anotar a data e hora, nome da empresa prestadora do serviço e também do atendente para que sejam tomadas as medidas legais, com autuação da empresa, que estará sujeita a multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, cujo valor varia de R$ 212,00 a R$ 3,192 milhões.
As empresas de telemarketing que atuam no Paraná, com sede no Estado ou fora dele, não podem realizar ligações para os números bloqueados, e devem se registrar no sistema, também via internet, para consultar a relação das linhas telefônicas bloqueadas. Não é possível consultar telefones de outros Estados.
Balanço
A coordenadora do Procon-PR, Ivanira Gavião Pinheiro, informou que desde 1.º de setembro de 2009, quando se iniciou o sistema de bloqueio no Paraná, até 20 de fevereiro de 2010 foram bloqueadas 58.317 linhas telefônicas, entre fixa e móvel. Disse ainda que a região de abrangência do código de área (DDD) 41 lidera a lista, com mais 43 mil linhas bloqueadas.