Muitos consumidores optam pela facilidade de comprar pela internet e o hábito está conquistando cada dia mais adeptos, principalmente nesta época do ano em que muitas pessoas querem evitar lojas cheias. Mas, se comprar no comércio tradicional exige cuidados, as precauções precisam ser redobradas nessa modalidade de aquisição. No Procon-PR, as queixas mais freqüentes referem-se a não entrega do produto.
"A primeira precaução é a certeza de que a empresa e o produto são de confiança", salienta o coordenador do órgão, Algaci Túlio. "É importante observar a existência do cadeado de segurança na página do fornecedor e verificar o nome, endereço, telefone e CNPJ da empresa. A responsabilidade da segurança da operação é da empresa que oferece o produto e do provedor. Sites que só apresentam uma caixa postal, sem qualquer outro dado, devem ser evitados. Obter informações com pessoas que já tenham comprado pelo site pode ser útil."
A pesquisa de preços também é recomendada para as lojas virtuais. O consumidor pode solicitar os dados que achar necessários para ter uma melhor idéia do que está comprando. Escolhida a mercadoria, deve ser verificada a forma e as condições de pagamento, prazo de remessa e valor da taxa de entrega. No caso de produtos adquiridos no exterior, vale lembrar que algumas mercadorias são acrescidas do imposto de importação e é preciso saber se a empresa tem representantes no Brasil para a assistência técnica. O pedido, então, deve ser impresso e guardado.
Cancelamento
O Procon aconselha que, para evitar possíveis prejuízos, não seja feito o pagamento antecipado da compra e que o uso do cartão de crédito seja evitado, uma vez que muitas das transações ainda não são totalmente seguras. De acordo com a legislação vigente, a empresa tem a obrigação de apresentar outras formas de pagamento.
Lembra o coordenador que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que as compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, domicílio, reembolso postal, feiras e salões) podem ser canceladas em até sete dias, contados da assinatura do contrato ou recebimento do produto. O cancelamento deve ser feito por escrito, com cópia protocolada. Nas páginas internacionais, se houver problemas, o consumidor terá que buscar a solução diretamente com o fornecedor, porque ele é o importador.
Ao receber a mercadoria, é conveniente abri-la e verificar se está em ordem. Ela deve vir acompanhada da nota fiscal, manual e do termo de garantia. Existindo alguma irregularidade, devolva o produto e na nota de entrega especifique o problema. Além disso, faça um contato com a empresa para solucionar a questão, pois o CDC dá um prazo de 30 dias para reclamações sobre vícios de fácil constatação para produtos não duráveis e de 90 dias os itens duráveis.
Leilões on-line
Os leilões on-line são outra opção de compra pela internet. Aqui também é preciso ter cuidado, pois nem todo o processo está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor. "O leilão virtual não é um leilão propriamente dito", explica Túlio. "É uma página de classificados eletrônicos para que particulares anunciem seus produtos."
Nesse serviço, vendedor e comprador são colocados em contato e alguns casos podem ser enquadrados no CDC. Assim, se a página cobra pela intermediação da venda (exposição, controle e recebimento do lance) fica responsável pela prestação de serviços, pela qualidade do serviço ofertado e quando do descumprimento da oferta anunciada. Deve informar de forma clara, precisa e ostensiva quanto às condições e riscos deste tipo de comércio.
O consumidor, antes de efetuar o cadastro para uso dos serviços, precisa ler o contrato e verificar o sistema de segurança oferecido, assim como a idoneidade do vendedor. Confirme prazos para retorno e condições para desistência. Caso o usuário seja lesado, poderá acionar a outra parte na Justiça.
